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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Câmara de Deputados do Uruguai aprova casamento gay

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que agora será enviado ao Senado.

O texto foi aprovado após oito horas de debate, por 81 votos dos 87 legisladores presentes, e recebeu um estrondoso aplauso dos cerca de 200 ativistas que acompanharam a votação. A lei é apoiada pela governista Frente Ampla (FA, esquerda) e por grande parte da oposição.

"Hoje todos e todas somos um pouco mais livres no Uruguai", disse no Twitter o deputado governista Julio Bango.

O texto aprovado busca modificar cerca de 20 artigos do Código Civil e define "o matrimônio como uma união permanente entre duas pessoas de sexo igual ou distinto".

"Essa não é uma lei de matrimônio homossexual ou matrimonio gay, é uma equiparação da instituição matrimonial, independentemente do sexo das pessoas, o que chamamos de matrimônio igualitário", disse Bango à AFP.

Segundo o deputado, a lei é "mais um passo em direção ao princípio de igualdade, algo muito caro para os uruguaios, e também para ampliar a liberdade pessoal".

Durante o longo debate, integrantes de organizações de defesa dos direitos dos homossexuais se emocionaram, especialmente quando a deputada Valeria Rubino, ativista homossexual, defendeu o projeto. 

A votação também foi acompanhada pelo casal Omar Salsamendi e Federico Maserattini, que viajou em novembro a Buenos Aires para contrair matrimônio. O projeto será votado agora no Senado, onde segundo Julio Bango há vontade política para debatê-lo no início do próximo ano, após o recesso de verão.

Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, e uma decisão judicial permitiu a adoção de crianças por parte de um casal de lésbicas. País também permite a mudança de nome e sexo e o ingresso de gays nas Forças Armadas. 

Em junho, a Justiça uruguaia reconheceu um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo celebrado na Espanha. Na região, o matrimônio homossexual está autorizado na Argentina desde 2010 e na Cidade do México desde 2009.

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