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sexta-feira, 11 de julho de 2014

Plano de Governo de Aécio Neves contempla população LGBT

Como determina a Justiça Eleitora para todos os candidatos nas próximas eleições, Aécio Neves (PSDB) divulgou as diretrizes gerais de seu Plano de Governo. O compromisso com a Comunidade LGBT surge oito vezes em seu plano, contemplando também outros segmentos historicamente esquecidos pelo Governo Federal. Aécio usa a sigla "LGBT" seis vezes e a expressão "orientação sexual" outras duas vezes.
Nosso governo buscará a renovação do compromisso com os princípios de igualdade, segurança e paz - o trinômio dos direitos humanos modernos. Será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência.
Tamanha abrangência coloca a Comunidade LGBT nas principais áreas do possível futuro governo, inclusive na superação sistemática da homofobia.

As citações aos LGBT estão condensadas no ponto em que enumera os compromissos com os Direitos Humanos. Dentre as diretrizes estão a elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos para "completar e aperfeiçoar as políticas pública relativas aos Direitos Humanos" e cita dentre as "populações vulneráveis" os LGBT.
Elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos que, no marco dos princípios constitucionais do nosso Estado Democrático de Direito, complete e aperfeiçoe as políticas públicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulneráveis como mulheres, crianças, idosos, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiências, vítimas da violência e indígenas.
Aécio também pretende estimular os "movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para a promoção de eventos contra o racismo e a homofobia". E fala da ampliação da "participação da comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil Sem Homofobia, e articulação deste programa como iniciativas estaduais e municipais".

O candidato Tucano inova e se compromete a manter uma oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de negros, indígenas, ciganos, quilombolas e LGBT".

A população LGBT também é citada no projeto de articular políticas de saúde, assistência social, educação, previdência, Direitos Humanos e justiça "para garantir que o governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais" de comunidades como a LGBT.

O Plano de Aécio garante ainda o apoio e linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico racial e de diversidade sexual e organização de Protocolo de Prevenção ao Racismo e Discriminação por Orientação Sexual com "participação de polítidas de justiça, direitos humanos, assitência social, educação, saúde e igualdade racial em ampla parceria com a sociedade civil".

Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, em maio de 2013, Aécio declarou ser a favor da união cívil entre homossexuais e afirmou que a polêmica em torno do pastor Feliciano (PSC/SP) "foi longe demais", classificando o congressista como "despreparado".

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