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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Floriano Pesaro: O Candidato da Inclusão Social e Respeito à Diversidade


O Floriano defende a inclusão social como forma de justiça e desenvolvimento social. Como homem público, demonstra o seu compromisso em combater o preconceito e garantir ampla cidadania e igualdade de direitos a todas as pessoas, independente de sua cor, religião, origem, etnia, classe social, crença, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, grau de instrução, alinhamento político, idade ou qualquer outra desculpa usada para excluir e discriminar diversos grupos e segmentos da sociedade. O processo de exclusão e vulnerabilidade social e econômica só é revertido com educação, inclusão social, saúde preventiva e políticas públicas coordenadas, que fortaleçam os direitos dos cidadãos. A defesa pela garantia dos direitos humanos irá pautar o mandato do Floriano Pesaro como deputado federal. “Se o Brasil não for para todos, não será para ninguém”, ressalta ele.

O Floriano defende: 

- a criação de políticas públicas voltadas à saúde preventiva, o acesso à alimentação de qualidade, a educação alimentar e nutricional, para a diminuição da sobrecarga no Sistema de Saúde: 

- a redução de impostos em alimentos com alto valor nutricional e o aumento de impostos em alimentos com baixo valor nutricional. 

- o aperfeiçoamento e o fortalecimento da participação setorial da Saúde na implementação das políticas de saneamento básico; 

- a padronização das calçadas e a sua responsabilização pelo poder público, contribuindo para a sustentabilidade, a segurança pública e a saúde. 

- o desenho universal, com ambientes iguais, acessíveis, sustentáveis e seguros para todos, com equipamentos ou espaços adaptáveis, sinalizações e mapas com uma linguagem clara, acessível e de fácil entendimento. 

- o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades; 

- a prioridade do acesso à educação infantil e a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

- o orçamento impositivo para a área da Assistência Social, destinando 5% no mínimo do orçamento para as políticas de desenvolvimento social; 

- o fortalecimento e a reorganização da Política de Enfrentamento e a Erradicação do Trabalho Infantil; 

- o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para um melhor atendimento de famílias residentes em locais vulneráveis; 

- o fortalecimento da articulação entre os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), escolas, unidades básicas de saúde, Programa de Saúde da Família (PSF) e demais políticas sociais. 

- equiparar a prática da homofobia/lesbofobia/transfobia e bifobia à prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível. 

- o respeito ao Estado laico por todas as esferas do poder. 

- a inclusão no currículo escolar de conteúdo relativo a promoção dos direitos humanos, ressaltando a importância da igualdade de gênero, igualdade racial, respeito à diversidade, a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como das populações LGBT, indígena e outros grupos vulneráveis social ou economicamente. 

- o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, apoiando as leis que estão tramitando no Congresso, como a lei de identidade de gênero, casamento civil igualitário e outras. Implementação, fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. 

- fortalecimento do Conselho Nacional LGBT.

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