Pesquisar este blog

Carregando...

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

José Serra: O Senador da Diversidade

• No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial. 

• No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual. 

• Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia. 

• Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo. 

• Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral. 

• Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Nenhum comentário: