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quarta-feira, 6 de junho de 2012

SP para Todos

O vereador Floriano Pesaro colocou o seu mandato na Câmara Municipal a serviço da luta pelos Direitos Humanos. É autor de diversos projetos de lei sobre o tema: 

- PL 497/09 – Visa coibir práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e afins. Ser isso acontecer, o dono da empresa receberá multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, multa de R$ 4 mil + suspensão da licença de funcionamento por 30 dias. E na terceira vez que acontecer, o alvará de funcionamento será cassado. 

- PL 128/2012 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate à Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. 

- PL 390/2008 - Os hospitais, da rede pública e privada, localizados no Município de São Paulo ficam obrigados a notificar compulsoriamente atos de violência ou maus tratos cometidas contra idosos, crianças e adolescentes, mulheres, negros e população LGBT, sem prejuízo de qualquer outra providência. - PL 112/09 - Inclui o tema “Holocausto” na disciplina de História ministrada nas escolas municipais de São Paulo. A sanha assassina de Adolf Hitler não poupou os homossexuais, que eram identificados nos campos de concentração por um triângulo cor de rosa. 

Além dos projetos de lei que estão tramitando na Câmara, Floriano também é autor da Lei 15.059/2009, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto, a ser comemorado anualmente no dia 27 de janeiro. 

O vereador também atuou ativamente na ocasião do veto do Dia do Orgulho Hétero, recebendo a comunidade LGBT e ouvindo suas demandas e pedindo o veto ao prefeito Gilberto Kassab. "Este projeto é uma forma vil de satirizar a luta por visibilidade e cidadania de segmentos da nossa sociedade contra a discriminação que sofrem historicamente. Em especial, a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)" - disse Floriano Pesado em carta encaminhada ao prefeito.  

Participe do mandato. Opine, sugira, comente. 

2 comentários:

Melissa disse...

Show, o vereador Floriano! Ótimos projetos, ótimo trabalho!

Ricardo disse...

Fico feliz em saber que temos um vereador como o Floriano Pesaro nos representando!