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terça-feira, 29 de janeiro de 2013

França começa a debater o casamento gay

O projeto de lei sobre o casamento homossexual na França, que já gerou manifestações em massa de partidários e adversários, será analisado a partir desta terça-feira pela Assembleia Nacional francesa, onde se espera um duro confronto entre a maioria de esquerda e a oposição de direita. 

Legalizado e inserido nos costumes de muitos países, o casamento homossexual continua gerando polêmicas apaixonadas na França, onde nas últimas semanas se multiplicaram os protestos a favor ou contrários ao assunto. 

Na madrugada desta terça, opositores ao projeto de lei penduraram nas pontes de Paris bandeirolas que com o slogan das manifestações contra o "casamento para todos": "um pai e uma mãe, é elementar" ou "todos nascidos de um homem e uma mulher". 

A maratona de debates na Câmara Baixa do Parlamento francês deve levar duas semanas, uma vez que a oposição de direita apresentou milhares de propostas de emenda e várias moções de procedimento. 

As posições são conhecidas e taxativas. Para a direita, apoiada pelas Igrejas, uma criança necessita de pais de sexos diferentes. Junto com o governo, a esquerda defende a igualdade de direitos para os casais homossexuais e para seus filhos. 

Essa é a posição que defenderá a ministra da Justiça, Christiane Taubira, no início dos debates. "Não há razões para que os casais heterossexuais sejam protegidos pelo Estado e que os homossexuais não tenhan a mesma proteção", reafirmou Taubira. 

A direita já se mobilizou com as armas que utilizará no Parlamento: vai defender 5.000 emendas, um número excepcionalmente alto, e três moções de procedimento, uma das quais para reivindicar um referendo sobre o tema. 

O presidente da comissão de leis da Assembleia Nacional, o socialista Jean-Jacques Urvoas, declarou, no entanto, à AFP que espera exaurir a guerrilha parlamentar. "Para fazer obstrução, são necessários obstrutores. Eles não têm as tropas necessárias", disse referindo-se à bancada de direita. 

De acordo com a esquerda, seja qual for a duração dos debates, a sorte está lançada. "Uma lei será votada e por ampla maioria", salientou o primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault. 

Para ser aplicada, a lei deve ser votada pela Assembleia e pelo Senado, que, assim como na Câmara Baixa, a esquerda é maioria. 

Segundo uma sondagem do instituto Ifop publicada no sábado, os franceses são majoritariamente favoráveis ao casamento homossexual (63%), mas a opinião está mais dividida com respeito à adoção (49% a favor, 51% contra). 

A polêmica sobre o "casamento para todos", promessa de campanha do presidente socialista François Hollande, que colocaria a França junto com outros países europeus (Espanha, Portugal, Holanda, etc.), já dura há meses e foi objeto de várias manifestações em massa. 

No domingo passado, os partidários da lei reuniram em Paris entre 125.000 e 400.000 pessoas, o dobro que durante sua manifestação anterior em meados de dezembro, mas a metade dos "anti" no protesto de 13 de janeiro. 

Em 1998, o Pacto Civil de Solidariedade (Pacs), união aberta de homossexuais, já havia criado uma "guerrilha parlamentar" e manifestações dos opositores nas ruas. Hoje a medida passou a fazer parte dos costumes. 

Taubira costuma dar o exemplo da Espanha, onde foram registrados mais de 12.800 casamentos e 240 divórcios desde a legalização do matrimônio homossexual em 2005.

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