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terça-feira, 23 de abril de 2013

França aprova casamento homossexual

Em clima de tensão, o Parlamento francês aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e autoriza adoção de crianças por casais homossexuais. O texto do Senado foi aprovado sem alterações pela Câmara baixa, colocando fim a uma maratona legislativa que começou em janeiro. A França se torna o 14º país do mundo e o nono na Europa a aprovar a união gay. 

- Depois de 136 horas e 56 minutos, a Assembleia aprovou o casamento para casais do mesmo sexo - anunciou o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone. 

O texto recebeu 331 votos a favor e 225 votos contra. A maioria dos parlamentares de esquerda votou a favor, enquanto os de direita foram contrários à proposta. Minutos antes dos parlamentares apresentarem o parecer, o presidente da Assembleia expulsou os manifestantes aos gritos de “tirem os inimigos da democracia”. 

O projeto de lei, uma das principais promessas eleitorais de François Hollande, é a maior reforma social na França desde que seu mentor e antecessor, o presidente François Mitterrand, aboliu a pena de morte em 1981, um movimento que também dividiu a nação. 

- Muitos franceses vão ter orgulho - disse a ministra da Justiça Christiane Taubira. - Aqueles que protestam hoje vão se comover com a alegria dos recém-casados. 

A ministra informou que o presidente tem até 10 dias para promulgar a lei e os municípios terão período similar para atender às mudanças. Segundo ela, os primeiros casamentos não poderão ser celebrados antes de junho. 

Embora o partido de François Hollande possua maioria em ambas as câmaras, o tema tornou-se uma questão moral de alcance nacional. Mais de mil policiais foram encarregados de manter a segurança da Assembleia e entorno diante das possibilidades de tumulto. 

Nas últimas semanas, o debate provocou numerosas manifestações violentas e homofóbicas. Uma série de protestos nas proximidades do Parlamento resultaram em confrontos com a polícia e em mais de 250 detenções. 

Grupos contrários à proposta vão reagir 

As associações civis e políticas contrárias ao projeto de lei anunciaram que não vão permanecer de braços cruzados. Às 18h é esperado que o presidente do grupo conservador União por um Movimento Popular na Assembleia, Christian Jacob, apresente um recurso ante o Tribunal Constitucional. 

Por sua parte, a comediante Frigide Barjot, que lidera o movimento opositor “Manif Pour Tous”, convocou duas mobilizações para os dias 5 e 26 de maio. 

Na semana passada, a Nova Zelândia deu um passo na mesma direção ao aprovar o casamento gay. A Dinamarca foi o primeiro país que legalizou as uniões civis, em 1989.

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