Encontro com José Serra

Segunda-feira, estive com o José Serra, nosso futuro presidente, na casa do meu amigo Marcos Fernandes. O encontro foi motivado por uma entrevista com o militante LGBT Ricardo Aguieiras, ambos falaram sobre a excelência do Plano DST/Aids, desenvolvido quando Serra era ministro da Saúde, a conversa ganhou corpo e eles também falaram sobre drogas e as dificuldades que os usuários viciados tem de tratar as DSTs e se precaverem das mesmas. Acredito que as imagens obtidas da conversa também seram usadas na temática que abordará as Drogas no Brasil.

José Serra é uma figura super simpática, após a entrevista ele ficou por uns 30 minutos conversando conosco, falou sobre a questão do pioneirismo das administrações geridas por políticos no PSDB na questão dos LGBTs e sobre a necessidade nos militantes na campanha política. As maiores conquistas dos LGBTs no Brasil vieram através de administrações tucanas, vejam alguns exemplos:

• Na gestão do Governador André Franco Montoro, antes mesmo da fundação do partido, em sua gestão no Governo do Estado de São Paulo (1983-1986), foi o primeiro homem público brasileiro a instituir, de maneira sistemática, ações de combate à perseguição aos homossexuais, travestis e transexuais, bem como a seus locais de freqüência, praticas comuns na época da ditadura militar.


• Mario Covas, senador à época e líder da Constituinte, teve papel determinante na defesa do fim da discriminação, presente no texto da Constituição Federal de 1988, conhecida como “Constituinte Cidadã”.


• Na Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso fio o primeiro Presidente da República a ostentar o símbolo máximo da diversidade sexual, a bandeira do arco-íris. FHC, com o Ministro da Justiça José Gregori incluiu a diversidade sexual no I Plano Nacional de Direitos Humanos, em 1996, época em que a maioria dos políticos se mantinha à distancia dessa temática.

• No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial.


• No âmbito estadual, Geraldo Alckmin, em 2001, no Governo do Estado de São Paulo, sancionou a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, alçou o então GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos homofôbicos.


• No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual.


• Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia.


• Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo.
  


• Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral.
  


• Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
  

Ainda que nos dias de hoje outros partidos se arvorem como defensores ancestrais dos direitos LGBT, o histórico sinteticamente apresentado acima prova que, assim como em demais áreas, o PSDB trabalha de fato. Não poderia ser diferente, já que o seu compromisso é com a construção de uma sociedade brasileira mais justa e solidária para todas e todas. É por esses e muitos outros motivos, que declaro o meu voto as candidatos dos PSDB em todas as esferas do poder.