Sem Homofobia, mais Cidadania – Pela Isonomia dos Direitos

A comunidade Gay do Brasil precisa se mobilizar em prol das políticas públicas inclusivas ao cidadão homossexual. Desde 2006, está tramitando no congresso o PLC 122/2006, a chamada lei da Homofobia, que se for aprovado, vai ser fundamental para conquista da cidadania plena da comunidade LGBT. O projeto está para ser votado a qualquer momento, a plenário estava marcada para amanhã, mas foi cancelada e talvez ela seja remarcada para semana que vem, dia 13. Nesse momento, precisamos mais do que nunca de mobilização para mostrarmos ao congresso o quão importante é a aprovação imediata do mesmo para todos os gays do Brasil. Vamos mostar que somos politizados e que sabemos cobrar os nossos direitos.

De autoria da ex-Deputada Federal Iara Bernardi e aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto está hoje sob a relatoria da Senadora Fátima Cleide. Muitos são os que criticam o projeto, dizendo que com ele será instituída a "lei da mordaça gay". Religiosos dizem que a lei irá restringi-los de levar a “palavra de deus” em seus templos, mas o que eles realmente temem, é não terem mais o direito de discriminarem os homossexuais em nome de deus. O que os religiosos não dizem aos seus fiéis, é que o mesmo projeto que criminalizará a homofobia em todo o território nacional, também criminalizará discriminações por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e gênero.

Abrangência da Lei

Serão punidos crimes de intolerância contra gays, mas também serão punidos com o mesmo rigor crimes de intolerância religiosa.

Serão punidos estabelecimentos que proibiram a permanência de gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os estabelecimentos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos os processos seletivos que dificultarem o concurso para gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os processos seletivos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos os empregadores que demitirem direta ou indiretamente gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os empregadores que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos hotéis, motéis, pensões ou qualquer outro estabelecimento similar que sobretaxar, impedir, preterir ou impedir a hospedagem de gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os estabelecimentos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas as instituições financeiras que sobretaxar, impedir, preterir ou impedir locação ou compra de imóveis, mas serão punidos com o mesmo vigor as instituições financeiras que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas empresas ou pessoas que impedir a manifestação de afetividade de gays em locais públicos ou privados, mas serão punidos com o mesmo vigor empresas ou pessoas que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas pessoas que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra gays, mas serão punidos com o mesmo vigor pessoas que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas a proibição de livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão gay, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

Como podemos observar, o PLC 122/2006, o projeto de lei que os evangélicos chamam de Mordaça Gay, protegem tanto os gays, como os próprio evangélicos, mas será se eles sabem disso? Creio que muitos ignoram essa informação. Vejo a maioria dos evangélicos como papagaios doutrinados que repetem veemente aquilo que ouvem de seus lideres. Poucos sabem da abrangência do PLC 122/2006 e muitos do que sabem ignoram o fato da lei também visar os crimes de intolerância religiosa, para estes, é mais importante ter a segurança de discriminar homossexuais, do que ter-lhes direitos assegurados contra a discriminação religiosa.

Exerça a sua cidadania em favor da aprovação do PLC 122/2006, ligue agora mesmo para o Senado Federal (0800 61 22 11) e peça aos senadores de todo o Brasil para votarem a favor da liberdade de viver, a favor da criminalização da discriminação contra a comunidade Gay e os demais “grupos de minorias” que o projeto contempla. No TeleSenado, a telefonista irá pedir-lhe o seu nome completo, CPF e CEP da sua residência, esses dados são para evitar que a mesma pessoa utilize diversas o serviço com o mesmo objetivo. Caso não se lembre dos senadores que representam o seu Estado, não se preocupe, pois a telefonista também irá lhe informar quais sãos os seus senadores. Em São Paulo, somos representados pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy e Romeu Tuma.

Divulgue essa mensagem. Vamos fazer uma corrente entre blogs para que essa informação chegue ao maior numero de pessoas possíveis. Quem é contra a homofobia, é a favor da vida.

Veja Também:

Não Homofobia!
PLC 122/2006