A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) e a Coordenaria dos Assuntos da População Negra (CONE), em parceria com a Coordenadoria de Inclusão Digital (CID) lançam no dia 8 de novembro, às 10h30, no Auditório do Edifício Matarazo, o Centro de Referência On Line, uma ferramenta de serviço à sociedade para o registro, via internet, de denúncias de combate à homofobia e crimes de racismo.
Para quem não possuí acesso à internet, a iniciativa possibilita que as denúncias sejam por meio dos Telecentros espelhados pela cidade de São Paulo. As denúncias deverão ser feitas através do preenchimento de um formulário disponível no site da SMPP (www.prefeitura.sp.gov.br/smpp). A nova ferramenta visa facilitar o atendimento à população para que assim o Poder Público possa agir para coibir atos discriminatórios contra a população negra e população LGBT.
Ao fazer a denúncia, é preciso que especifique detalhes dos fatos ocorridos como: local, horário, pessoas envolvidas, o tipo de discriminação sofrida e outras informações que julgarem relevantes. Todas as informações encaminhadas são sigilosas, nos termos da lei.
Atualmente, a SMPP disponibiliza estes serviços realizados pessoalmente, o Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia, localizado no Páteo do Colégio, 5 - 1º andar e o Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo, também, localizado no Páteo do Colégio, 5 - 2º andar.
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