Verdades e Mentiras do PLC 122/2006

Muita polemica tem sido gerada em torno do PLC 122/2006 da Deputada Federal Iara Bernardi, mas pelo que vejo pelos sites, pouquíssimas pessoas pegaram o projeto de lei na integra para ler, são pessoas que repetem o que ouvem na televisão, no rádio, e nas igrejas evangélicas e católicas, pouquíssimas pessoas sabem que esse projeto não prevê apenas punição para crimes de homofobia, o projeto também assegura direitos contra discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e sexo, mas para o senso comum, o projeto foi resumido apenas para crimes de intolerância sexual, pastores não citam o que as leis alteram para os crimes de intolerância religiosa, eles estão pouco interessados nisso, querem continuar com o direito de discriminar, ofender e excluir os gays em nome de Deus.

Para ficar mais claro as verdades e mentiras, coloco abaixo os artigos 2º e 3º da PLC 122/2006.

Art. 2º A ementa da lei passa vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Art. 3º O artigo 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”


Abrangência da Lei

Serão punidos crimes de intolerância contra gays, mas também serão punidos com o mesmo rigor crimes de intolerância religiosa.

Serão punidos estabelecimentos que proibiram a permanência de gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os estabelecimentos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos os processos seletivos que dificultarem o concurso para gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os processos seletivos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos os empregadores que demitirem direta ou indiretamente gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os empregadores que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidos hotéis, motéis, pensões ou qualquer outro estabelecimento similar que sobretaxar, impedir, preterir ou impedir a hospedagem de gays, mas também serão punidos com o mesmo vigor os estabelecimentos que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas as instituições financeiras que sobretaxar, impedir, preterir ou impedir locação ou compra de imóveis, mas serão punidos com o mesmo vigor as instituições financeiras que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas empresas ou pessoas que impedir a manifestação de afetividade de gays em locais públicos ou privados, mas serão punidos com o mesmo vigor empresas ou pessoas que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas pessoas que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra gays, mas serão punidos com o mesmo vigor pessoas que cometerem o mesmo com os religiosos.

Serão punidas a proibição de livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão gay, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

Como podemos observar, o PLC 122/2006, projeto de lei que os evangélicos chamam de Mordaça Gay, protegem tanto os gays, como os próprio evangélicos, mas será se eles sabem disso? Creio que não, vejo a maioria dos evangélicos como papagaios doutrinados que repetem veemente aquilo que ouvem de seus lideres, mas tenho certeza que eles não sabem que essa lei protegerá com o mesmo teor os crimes de intolerância religiosa, que temos que assumir que são crimes cometidos com muita freqüência aqui no Brasil, como o crime foi cometido recentemente por jovens evangélicos contra um centro espírita no Rio de Janeiro, na ocasião, jovens evangélicos que acabavam de sair de uma reunião religiosa, se sentiram ofendidos com uma fila que se encontrava num centro espírita e começaram a agredir as pessoas na fila, não contentes com isso, eles invadiram o interior do centro e destruíram o estabelecimento, temos que reagir, não podemos deixar que grupos religiosos nos diminuam por conta da nossa orientação sexual.