Homofobia do Estado

Pelo terceiro ano consecutivo, a Ilga (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos) disponibiliza um relatório que traça o mapa da homofobia no Mundo. A Homofobia é o medo, aversão e/ou a discriminação à homossexualidade ou aos homossexuais. O documento é uma pesquisa mundial sobre legislações que proíbem relações sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo. São casos medonhos. Ao analisarmos o relatório, damos graças a Deus por estarmos no Brasil, apesar de por aqui o cidadão gay não ter o mínimo de respeito e atenção do poder público, mas o cidadão homossexual não é punido pela força da lei.

O documento aponta que 80 países ao redor do mundo consideram a homossexualidade ilegal e que em cinco deles – Iran, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen – e em algumas partes da Nigéria e da Somália, atos considerados homossexuais são punidos com a morte. Embora muitos dos países mencionados no relatório não apliquem sistematicamente as suas leis homofóbicas, a sua simples existência reforça a cultura de que uma parcela significativa dos cidadãos tem de se esconder do restante por causa do medo.

Tivemos alguns avanços e retrocessos que apontam no relatório da Ilga: Em Barein, a prática da “sodomia” passou a ser permitida a partir dos 21 anos; já em Burundi as relações homossexuais passaram a ser criminalizadas; na Costa Rica, a clausula do código penal que criminaliza a pratica da “sodomia escandalosa” foi extinta; em Guine-Bissau, o código penal foi revogado e, com ele, a proibição da prática da “sodomia”; no Nepal, a lei anti-sodomia foi revogada pela Suprema Corte em 21 de dezembro de 2007; em Nive e Tokelau, estados associados à Nova Zelândia, uma emenda descriminalizou a pratica da “sodomia” e no Panamá, a pratica da “sodomia” também foi descriminalizada.

Uma importante novidade do relatório deste ano é a declaração das Nações Unidas em favor dos direitos LGBTI. Esta declaração foi apresentada na Assembléia Geral das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2008, e conta e conta com o apoio de 66 países de todos os continentes. Entre outras afirmações, o documento reafirma que o princípio da não-discriminação é válido para todos as pessoas, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, condena as violações dos direitos humanos dos LGBT e conclama todos os estados-membros a descriminalizarem as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo.

Os Estados que consideram a homossexualidade masculina e feminina como crime são: Afeganistão, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia, Barbados, Belize, Botsuana, Burundi, Butão, Camarões, Catar, Comores, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Eritréia, Etiópia, Guiné, Iêmen, Irã, Líbano, Libéria, Líbia, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Moçambique, Omã, Paquistão, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Senegal, Síria, Ilhas Salomão, Somália, Sudão, Togo, Trinidad e Tobago e Tunísia.

Os Estados que consideram a homossexualidade masculina como crime são: Bangladesh, Brunei, República Turca do Chipre do Norte (somente a Turquia reconhece a sua soberania), Cingapura, Ilhas Cook, Gâmbia, Gana, Gaza (Palestina), Grenada, Guiana, Índia, Jamaica, Quiribáti, Kuwait, Lesoto, Malásia, Malauí, Maurício, Miamar/Burma, Namíbia, Nauru, Nigéria, Palau, Papua Nova Guiné, Quênia, Samoa Ocidental, São Cristóvão e Névis, Serra Leoa, Seicheles, Sri Lanka, Suazilândia, Tanzânia, Tonga, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Uzbequistão, Zâmbia e Zimbábue

No Egito, a homossexualidade masculina e feminina tem sido reprimida, porém, a legislação do país aborda sobre questões de combate, incentivo e encorajamento a prostituição, as autoridades daquele país estão se respaldando nesses critérios para colocarem gays na cadeia. Na Indonésia, não existe legislação que proíbe as praticas homossexuais, porém, o parlamento nacional concedeu à província de Aceh o direito de adotar as lei da Sharia islâmica. Estas leis são aplicadas apenas para mulçumanos. No Iraque, após a invasão americana, o código penal de 1969 foi restaurado, entretanto, vários relatórios mostram que “auto-proclamados” juízes da Sharia sentenciam pessoas à morte por cometerem atos homossexuais, e que milícias freqüentemente seqüestram, ameaçam e matam os LGBTs.

O estado de Samoa, onde a homossexualidade masculina é condenada por força da lei, era conhecido como um “paraíso sexual” por conta da libertinagem sexual vivida pelos adolescentes. A sexualidade dos adolescentes de Samoa foi objeto de estudo da Antropóloga Margareth Mead, que esteve no Brasil em 1977 para participar do “IV Fórum Pan-americano para os Estudos da Adolescência”. Ela observou que os adolescentes samoanos tinham uma passagem da infância para a adolescência de forma suave e ão estava marcada pelas angústias emocionais ou psicológicas, e a ansiedade e confusão observadas nos Estados Unidos, seu país de origem. Essa transição pacifica da adolescência para a juventude se dava pela liberdade que os jovens tinham de desfrutarem o sexo ocasional com qualquer outro jovem da tribo, muitos jovens postergavam o casamento para continuarem aproveitando as “delicias” do sexo sem compromisso.

Os anos se passaram e os Presbiterianos chegaram a Samoa. Eles construíram duas escolas na comunidade onde a Margareth Mead fez o seu trabalho de campo, uma para meninos e outra para meninas. A igreja condenou com veemência a liberdade sexual vivida em Samoa e as praticas homossexuais começaram a ficar visíveis. Hoje, os adolescentes de Samoa são como todos os demais espalhados pelo Mundo e vivem suas crises de identidade e conflitos, a descoberta sexual que era feita de forma livre, passou a ser regida sob os dogmas da igreja. O trabalho de Mead não contemplou a homossexualidade, logo, não sabemos se existiam limites para esse liberdade sexual, porém, hoje sabemos que em Samoa a homossexualidade é combatida pela força da lei. Ao ler o relatório, fiquei entristecido em ver um Estado que antes tratava a sexualidade humana de forma tão natural, entre os cruéis que criminalizam a homossexualidade.