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quinta-feira, 25 de setembro de 2008

A Ineficiência da Lei Rouanet – Parte II

A Lei Rouanet possibilita que empresas façam marketing dedutível no Imposto de Renda, pois, esse dinheiro será revisto através da declaração. Tendo isso em vista, é muito atrativo criar uma Empresa Hall, como a Claro Hall, o Citibank Hall, o HSBC Brasil e tantas outras casas de espetáculos, em vez de incentivar pequenos espetáculos. Quem já foi em algumas dessas casas que eu citei sabe que a quantidade de publicidade em suas dependências é gigantesca. Se é dedutível em imposto de renda, a publicidade tem que ser proibida, a sociedade não pode pagar pela promoção das empresas. Veja o caso da Petrobrás, como a maior beneficiada pela Lei Rouanet, é vista como uma grande patrocinadora do cinema nacional, mas a meu ver a Petrobrás não patrocina nada, quem patrocina é a sociedade que deixa de receber a verba aplicada por eles quando eles declaram seu imposto de renda. Não há justiça na Lei Rouanet, ela tem que ser revista o quanto antes. Proibir a veiculação da imagem da empresa que fez a parceria é um meio, só assim os pequenos espetáculos terão chances de também se beneficiarem com a lei.

Como se não bastasse esse grande fator negativo em torno da lei, agora temos um projeto de autoria do Senador e candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivela. O Senador quer incluir as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecida como "Lei Rouanet", aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional. O Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido. O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão. Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara. Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”. A proposta agora segue novamente para o plenário, onde alguns senadores prometem reagir contra a idéia. Está mais do que na hora de as pessoas envolvidas e/ou preocupadas com a verdadeira cultura em nosso País, reagirem e tomarem uma providência.

Ainda me pergunto: Até quando votaremos em “religiosos” sem escrúpulos para nos representar? Não podemos confiar em pastores ou em qualquer outro cidadão que já teve o seu nome veiculado em meio a escândalos, ainda mais quando esses escândalos são financeiros. Andando por São Paulo vi através de propagandas que vários bispos da Igreja Renascer em Cristo são candidatos a vereança de São Paulo, mas pergunto: Eles merecem tal confiança? Seus representantes maiores estão presos em Miami, e estão com prisão preventiva decretada no Brasil, porque colocarmos pessoas dessa natureza no legislativo? Para fazer como o Marcelo Crivela? Para mudar completamente a natureza de uma lei e beneficiar templos que não acrescentam nada para a cultura do Brasil, numa lei que já é injusta para a cultura? Temos que pensar e colocar um basta nisso.

Diga Não à Lei Rouanet para "Templos Religiosos".

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Hipocrisia Política
Você sabe como funciona o Sistema de Votação no Brasil?

Concurso Cultural - Madonna 50 Anos

Quer saber tudo sobre a vida da maior cantora pop de todos os tempos? O Blog Passageiro do Mundo em parceria com a Editora Nova Fronteira lhe da esse presente, basta responder a pergunta abaixo nos comentários do post “Madonna 50 Anos”, o autor da melhor resposta receberá o livro em qualquer lugar do Brasil.

Em sua opinião, qual fator levou a Madonna tornar-se o maior ídolo da música pop?

Serão aceitas respostas até a meia noite do dia 26 de setembro, a melhor resposta será divulgada no dia 30 de setembro, abaixo da resposta é necessário deixar um endereço de email para contato.

Para maiores informações sobre o livro, acesso o site Madonna 50 Anos.

12 comentários:

Henry disse...

eu nunk gostei de politica e continuo nao gostando !!
na alemanha foi a mesma coisa depois que elejeiram a angela naum sei oq lah a economia so piorou e tudo ficou mais complicado ate onde eu sei tbm tah tendo eleicao por lah e eles vai tirar ela
jah no brasil parece que essa corrupcao nunk muda e provalemnete naum mudara
e uma coisa que poucos tens coragem de tomar atitudes para melhor o brasil onde tem tanta violencia e descriminacao



a ps .. eu adicionei seu blog la nos meu favoritos acho legal aqui !

Serginho Tavares disse...

vamos politizar essa bando de puta e veado!

Marcelo Novais disse...

Oi,

Encontrei seu blog por acaso. Comecei a ler ... e na medida que isso ia acontecendo, sua história começa a me envolver.

E a minha curiosidade só aumentando. Não consegui parar de ler. Mesmo não te conhecendo, gostei de vc. Me parece uma pessoa honesta consigo e com os outros.

Tenho um blog também - não é diferente do seu, pra falar a verdade! Me visita...

E muito sucesso!

VIADAGEM E A TRANSGRESSÃO POÉTICA disse...

Excelente! concordo com o que disse o Marcelo Novais acima, você é um cara muito honesto consigo. É por essas e outras de Crivella e seus fundamentalistas que ainda acho que deveríamos fundar uma ong mais radical.
""QUANDO A MORAL SE BASEIA NA TEOLOGIA, QUANDO O DIREITO DEPENDE DA AUTORIDADE DIVINA, AS COISAS MAIS IMORAIS E INJUSTAS PODEM SER JUSTIFICADAS E IMPOSTAS" - Feuerbach, 1841."
Talvez eu precise do Devassos emprestado, poderia? O pessoal quer mesmo que eu escreva as memórias do SOMOS...
Beijos e boa quinta,
Adorei ver vocês dois ontem, casal + que lindo!
Ricardo
aguieiras2002@yahoo.com.br

Marcos Freitas disse...

Ricardo,

Claro que empresto, com todo prazer.

MaxReinert disse...

Rapaz...
Texto que dá pano pra manga.
A lei Rouanet é um excelente mecanismo que foi desvirtuado pelos próprios usuários.
A quantidade de brechas existentes no seu processo permite utilizações "estranhérrimas" como essas de empresas usarem seu prórpio imposto para manter espaços culturais. (ouvi dizer que isso já havia sido corrigido!)...
Por outro lado, essa entrega ao "mercado" das decisões do que deve ou não ser apoiado acaba complicando muito para os pequenos produtores porque eles não dão tanto "retorno" aos investidores quanto um espetáculo com um ator global no elenco.
São desvios que podem e já deveriam ter sido corrigidos. O próprio MinC vive dizendo que deve rever a lei mas não realizou , até agora, nenhuma ação significativa nesse sentido.
Novamente o discurso em detrimento da prática (coisa bastante comum nesse governo - vide o caso da doação de sangue!).

Já em relação a esse senhor marcelo crivela (tudo em minúsculas mesmo!) é somente mais um exemplo gritante de como alguém pode pegar algo e ver uma possibilidade de se beneficiar da pior maneira possível!!!

Com ares de salvador (ops!) ele quer se apoderar de um sistema existente para tirar MAIS dinheiro para as igrejas... lamentável!

Celso Dossi disse...

Não, não merecem tal confiança.

Goiano disse...

nunca fui de me empolgar com pastores falando
mas eu adorava ver a Bispa Sonia
gente
o mulher q fala bem
por isso ela levava tanta gente no bico

hahaha

VIADAGEM E A TRANSGRESSÃO POÉTICA disse...

http://www.petitiononline.com/cult2007/petition.html
Marcos,
esse link é para assinar uma petição online, justamente para ir contra isso. Dá uma olhada e estimule seu monte de leitores/as a assinarem.
Ricardo

Gui Sillva disse...

as leis no Brasil não funcionam....muito.
nem pouco.

felipemaia disse...

Não se preocupe, isso será inconstitucional!
A constituição prevê a não subvenção de religiões e templos religiosos. O que acontece atualmente é uma espécie de desconto no IR desses instituições, mas porque são consideradas associações.
Mas em se tratando de Brasil...
Fico com medo!!

Anônimo disse...

caramba! Jamai imaginaria toda essa sujeira por trás de uma lei que aparentemente nos parece inofensiva. Parabéns dono do blog por postar tal assunto para nós, leitores leigos de um estado "supostamente laico".

Grande abraço,

Marcelo Domingues