Stonewall Indiano

Hoje se rompe uma grande barreira na luta contra a homofobia na Índia. A lei 377 do código penal indiano de 1860 que diz que “todo indivíduo que voluntariamente tiver relação sexual tida como contra a ordem natural da natureza, com homem, mulher ou animal, será punido”. foi revogada, tirando os gays indianos da margem da sociedade. Notamos que teoricamente o crime não é era gay e sim praticar o sexo anal. Como nas relações lésbicas não há penetração, o lesbianismo não era crime na índia. A Índia deixa o enorme grupo de países que criminalizavam a homossexualidade. O grupo soma 79 países que punem com a força da lei os indivíduos homossexuais, a grande parte desses países criminaliza a homossexualidade por conta dos valores religiosos.

A corte indiana considerou a lei discriminatória e uma "violação dos direitos fundamentais". A lei é uma herança tempo em que o país era uma colônia britânica e que qualificava sexo entre indivíduos do mesmo gênero como "um atentado contra a natureza". Assim como qualquer outra matéria que é tratada no meio jurídico, a decisão da Alta Corte poderá ser contestada, pois os valores sociais conservadores ainda são fortes no país.

Militantes gays em todo o país comemoraram a decisão do tribunal em Déli e disseram que este é o "Stonewall da Índia", em referência a rebelião provocada por uma batida policial em 1969, no bar gay Stonewall, em Greenwich Village, marcou o lançamento do movimento contemporâneo pelos direitos dos homossexuais, dando origem a Parada do Orgulho Gay de Nova York e se espalhando pelo Mundo inteiro. A luta gay na Índia não está por encerrada, esse é o ponto de partida para os gays indianos começarem a cobrar os diversos direitos fundamentais que lhes são negados. A índia apenas deixou de criminalizar, mas não passou a defender os cidadãos homossexuais dos abusos e das negações sociais.

Estima-se que 8% dos homens homossexuais na Índia são portadores do vírus HIV, em comparação a menos de 1% na população do país. A descriminalização da homossexualidade dará mais segurança aos gays irem ao médico tratarem da infecção e receberem informações sobre os meios de contagio. Lideres hindu, mulçumanos e cristãos se manifestaram contra a medida e com certeza essa história não terminará por aqui. Acabamos de ver o primeiro capitulo da luta das conquistas dos direitos dos cidadãos homossexuais da Índia. Espero que os próximos capítulos sejam tão felizes como quanto este, um verdadeiro marco para a história da conquista dos direitos humanos.