Partidários do Casamento Gay saem às ruas da França

Milhares de partidários do "casamento para todos" saíram às ruas de Paris neste domingo (27), dois dias antes da Assembleia Legislativa começar a debater um projeto de lei governamental legalizando o casamento gay e a adoção de crianças por homossexuais.

"Anunciaram uma chuva para esta tarde, mas até o sol está conosco", disse uma jovem, Chloé, de 28 anos, que participava da manifestação envolvida em uma bandeira com as cores do arco-íris. "Eu não sou gay, mas minhas melhores amigas são, e quero demonstrar minha solidariedade", afirmou.

No protesto, que começou na Praça Denfert Rochereau, ao sul da capital, e que se dirige à cêntrica Praça da Bastilha, os manifestantes agitavam cartazes onde se lia "Eu milito pelos direitos de todos", "Pela igualdade agora" e "Mais vale um casamento gay que um triste".

"Eu não ia vir, mas ao ver a manifestação de duas semanas atrás e ouvir tantos comentários horríveis, cheios de preconceito, e até de ódio, senti que tinha que estar hoje aqui", disse um jovem que se apresentou apenas como Joss.

O protesto deste domingo certamente será comparado à grande mobilização dos opositores ao casamento gay, que foi apoiada pelo principal partido da oposição de direita, a União por um Movimento Popular (UMP), pela Igreja Católica e pela comunidade muçulmana na França, que chega a 5 milhões de pessoas.

Os partidários do casamento e da adoção para todos tentaram esclarecer que o objetivo da manifestação deste domingo, realizada sob o slogan "igualdade para todos", não é superar os números da mobilização dos opositores ao projeto, que reuniu 800 mil pessoas, segundo os organizadores, e 340 mil, de acordo com a polícia.

O que buscam, segundo os organizadores da marcha, é superar os números da manifestação em apoio ao projeto que ocorreu em meados de dezembro, e que reuniu cerca de 80 mil pessoas.

O governo do presidente socialista francês, François Hollande, também saiu na frente de qualquer polêmica sobre os números, indicando que o projeto do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adoção por homossexuais será decidido na Assembleia Nacional, e não nas ruas da França.

Governo do Rio de Janeiro planeja ações contra homofobia no Carnaval

Após a bem sucedida experiência de 2012, o policiamento preventivo especializado voltado ao segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) este ano será ampliado para o interior do estado. O policiamento preventivo especializado começa no dia 3, no Bloco da Preta, e termina apenas no dia 21. O efetivo estará presente nos mais diversos eventos no Rio, em Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Caxias, Maricá, Niterói e Macaé.

O planejamento foi definido em reunião entre representantes da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e as subsecretarias de Educação, Valorização e Prevenção e de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Segurança, e as polícias Civil e Militar.

- As polícias têm papel importante nas ações que o programa Rio Sem Homofobia promove. Infelizmente, a população LGBT ainda convive com discriminações, mas estamos atuando fortemente para a promoção de uma cultura de paz que respeita a diversidade sexual. Por isso o plano de policiamento específico nas áreas de frequência LGBT no carnaval do Rio - explicou o coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

A chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, afirmou que já existe um planejamento. Ela ainda orientou que todas as 150 delegacias do estado exponham na área de atendimento o cartaz do Disque Cidadania LGBT.

- Vamos incorporar o detalhamento apresentado pelo programa para termos um carnaval alegre, diverso e de paz - afirmou Martha Rocha.

A subsecretária de Educação, Prevenção e Valorização, Juliana Barroso explicou que haverá mudanças na estratégia. 

- Esse ano mudamos um pouco a estratégia, fortalecendo a atuação nos comandos intermediários. Por isso, é importante para nosso efetivo conhecer os serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social - disse a subsecretária. 

Campanha destaca o Disque Cidadania LGBT

Na próxima semana, o Rio Sem Homofobia lançará sua campanha educativa para o carnaval 2013. O objetivo é divulgar os serviços do programa Disque Cidadania LGBT 0800 0234567, com plantão telefônico 24 horas. 

Os foliões também poderão contar com os centros de Referência da Cidadania LGBT, que funcionarão em esquema de plantão durante os dias de festa com uma equipe técnica formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais. Os profissionais estarão à disposição para informar e orientar a população sobre direitos e saúde. 

França prepara passeata de apoio ao casamento gay

A França se prepara para uma megapasseata neste domingo, em Paris, em apoio aos planos do governo de legalizar o casamento gay e a adoção de crianças por homossexuais, depois da imensa marcha de duas semanas atrás realizada por opositores a este projeto.

Os partidários do "casamento para todos" sairão às ruas dois dias antes da abertura do debate sobre este projeto de lei do governo socialista de François Hollande, que prometeu durante sua campanha que legalizaria o casamento para pessoas de mesmo sexo.

A passeata de domingo deve ser uma resposta à manifestação dos opositores ao casamento gay, que foi apoiada pelo principal partido da oposição de direita, a União por um Movimento Popular (UMP), a Igreja católica e a comunidade muçulmana na França, que soma cerca de cinco milhões de pessoas.

Apesar da polêmica sobre as cifras da passeata de 13 de janeiro - que, segundo os organizadores, reuniu um milhão de pessoas e, segundo a polícia, apenas 340.000 -, a mobilização dos opositores foi um sucesso indiscutível.

A polícia admitiu que a marcha foi uma das maiores mobilizações dos últimos dez anos na França. Mas o governo francês deixou claro que não voltará atrás e Hollande afirmou que apresentará essa nova legislação ante o parlamento antes do fim de janeiro, e que espera que ela seja adotada no mais tardar em junho.

Obama defende gays, imigrantes e mulheres em seu discurso de posse nos EUA

Diante de mais de meio milhão de pessoas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou posse pública nesta segunda-feira (21) para dar início a seu segundo mandato como mandatário do país.

Após fazer seu juramento, Obama fez um discurso que arrancou aplausos diversas vezes da multidão, defendendo a união do país e a igualdade dos cidadãos norte-americanos, com destaque para os gays, mulheres e imigrantes.

— Nossa jornada não estará completa até que nossas esposas, mães e mulheres ganhem o suficiente. (...) Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos gays sejam tratados de forma igual perante a lei, porque, se somos iguais, nosso amor entre nós é igual.

Obama defendeu ainda os imigrantes do país, dando claros sinais de que irá batalhar pela reforma migratória, e lembrou ainda a proteção das crianças , em clara referência à sua recente batalha pelo controle da venda e uso de armas no país. 

— Nossa jornada não estará completa, até que os imigrantes sejam bem-vindos, (...) até que nossas crianças saibam que elas serão sempre cuidadas e protegidas. Essa é a tarefa de nossa geração.

O discurso de Obama foi marcado por diversos pedidos de “união do país como nação”, além de pedir “fortes alianças” em todo o mundo.

O presidente, que ficará no cargo até janeiro de 2017, também lembrou de desafios importantes de sua agenda de governo, como lutar contra a “ameaça da mudança climática”, e continuar a reforma de saúde.

— Não responder à ameaça da mudança climática [seria uma] traição a nossos filhos e às gerações futuras.

O público estimado no National Mall durante a posse de Obama era de entre 700 mil e 800 mil pessoas.

A cerimônia foi encerrada com a cantora Beyoncé cantando o hino dos Estados Unidos. À noite, eles participarão de dois bailes, muito diferente de 2009, quando ocorreram dez bailes oficiais.

Suspeitos de agredir gerente gay foram flagrados por câmeras de segurança

Os suspeitos de agredir o gerente de tecnologia da informação no último domingo (16) foram flagrados por câmeras de segurança da área. A informação é do 7º Distrito Policial, que utilizará as imagens na investigação. Em uma delas, um dos quatro jovens aparece segurando a barra de ferro que teria sido usada no ataque à vítima, de 32 anos.

De acordo com o delegado Rubens Eduardo Barazal, os vídeos são importantes ainda para mostrar qual foi a “dinâmica do fato”. O gerente teve fratura no osso da face e levou seis pontos na testa, além de sofrer trauma na região da orelha direita.

Agredido após sair de uma boate na Lapa, zona oeste de São Paulo, ele prestou depoimento na quarta-feira (19). A vítima, que informou ser homossexual, alegou que a violência foi motivada por homofobia. Um amigo do gerente também foi ouvido na delegacia. No depoimento, o gerente relatou que estava nas imediações da rua Emílio Goeldi, quando foi atacado pelos jovens - a área costuma ser frequentada por gays. A vítima disse que circulava de carro, na companhia do amigo, quando parou o veículo para conversar com outro rapaz, que estava na via.

De repente, um segundo carro parou bruscamente e, do automóvel, desembarcaram os quatro suspeitos. O grupo foi em direção ao gerente e os amigos, gritando: “Corre, veado, nós vamos te matar”.

Assustadas, as vítimas correram. O gerente contou que fugiu em direção a um posto de gasolina e teria sido perseguido por um dos jovens, que estava, segundo ele, armado com uma barra de ferro.

De acordo com o depoimento, o gerente e o agressor entraram em luta corporal na pista do posto. A vítima contou ainda que, na tentativa de se proteger, desarmou o suspeito. 

Neste momento, o carro com os outros três jovens se aproximou. Eles desembarcaram novamente e os quatro, de acordo com a vítima, começaram a surrá-la. 

Ainda conforme o relato do gerente à polícia, o grupo só parou de bater porque um frentista do posto resolveu intervir. Os quatro voltaram para o carro e fugiram em direção ao bairro Água Branca. Ferido, o gerente procurou socorro médico por meios próprios.

Ato pela Paz alerta sobre a homofobia e violência em Campo Grande

Na próxima sexta-feira, 21 de dezembro, das 18h às 21h30, diversos jovens e organizações sociais se reúnem na Praça Ary Coelho no Ato pela Paz – Pelo fim da violência, da intolerância contra a Juventude e LGBT.

O lema escolhido é “Não queremos o fim do mundo, queremos o fim da violência”. Haverá apresentações culturais de Marina Dalla, Jucy Ibanez, Elânio Rodrigues & Kely Zerial, Kauanny Motta, Amanda Hoffman, Viviani Nunes, DJ Deko Giordan e outros convidados. A entrada é franca.

Para combater o desrespeito à diversidade sexual, o movimento quer chamar atenção sobre o assassinato do jovem Lawrence Corrêa Biancão, sensibilizando a sociedade campo-grandense sobre o combate a discriminação e a violência contra jovens gays e a juventude em geral. O evento é realizado pela ATMS, Sarau dos Amigos, Instituto de Cidadania e Juventude de MS e MESCLA, com apoio do CentrHo - Centro de Referência de Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia/SETAS, Non Stop Club, SIS Lounge Bar, Site Contexto G e Blog SemideusesBrasil. Informações pelo telefone 3324-0763. 

Juventude e homofobia 

A discriminação aos homossexuais gera sofrimento para diversas famílias e, em alguns casos, faz vitimas fatais. “O caminho para superar a discriminação e violência é levar informação para as pessoas, provocar reflexão, e convidá-las a manifestar-se em qualquer situação a favor da vida e contra a homofobia”, destaca Leonardo Bastos, Coordenador do Centro de Referência de Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia – CentrHo, vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS.

Toda última quarta-feira do mês, o Centro de Referência promove encontros de pais e mães de LGBT para ajudá-los a lidar com suas dúvidas e dificuldades sobre o tema. O telefone para contato é (67) 3324-0763 na Casa da Cidadania, localizada na Rua Marechal Rondon, 713.

De acordo com a presidente da Associação Nacional das Travestis e Transexuais, Cris Stefanny, as famílias que tenham um filho/a LGBT podem aprender a respeitar a sexualidade deles e acolhê-los, diminuindo a vulnerabilidade dos jovens a violência urbana. “Os valores familiares, tão questionados principalmente por movimentos religiosos, precisam estar conectados com o amor e o respeito a todo tipo pessoa, não podemos fugir do diálogo sobre liberdade sexual e afetiva dos jovens LGBT. Nós não somos filhos de chocadeira, também fazemos parte da família”, diz a presidente que atua na defesa dos LGBT´s no Mato Grosso do Sul há mais de treze anos. 

Leonardo Bastos aconselha que os pais fiquem atentos a segurança dos filhos LGBT. Qualquer denúncia pode ser fita pelo telefone Dique 100, que funciona 24horas todos os dias da semana. Serviço: Conheça o link sobre orientação sexual e homossexualidade no site http://www.ggb.org.br/orienta-homosexual.html

Tribunal de Justiça de SP regulamenta casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de regulamentar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão obriga os cartórios a lavrar escrituras para casais homossexuais. Leia na integra a decisão:

Da Conversão da União Estável em Casamento 

87. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de seu domicílio. 

87.1. Recebido o requerimento, será iniciado o processo de habilitação sob o mesmo rito previsto para o casamento, devendo constar dos editais que se trata de conversão de união estável em casamento. 

87.2. Estando em termos o pedido, será lavrado o assento da conversão da união estável em casamento, independentemente de autorização do Juiz Corregedor Permanente, prescindindo o ato da celebração do matrimônio. 

87.3. O assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro “B”, exarando-se o determinado no item 80 deste Capítulo, sem a indicação da data da celebração, do nome do presidente do ato e das assinaturas dos companheiros e das testemunhas, cujos espaços próprios deverão ser inutilizados, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento. 

87.4. A conversão da união estável dependerá da superação dos impedimentos legais para o casamento, sujeitando-se à adoção do regime matrimonial de bens, na forma e segundo os preceitos da lei civil. 

87.5. Não constará do assento de casamento convertido a partir da união estável, em nenhuma hipótese, a data do início, período ou duração desta. 

Subseção V 

Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo 

88. Aplicar-se-á ao casamento ou a conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo as normas.

Câmara de Deputados do Uruguai aprova casamento gay

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que agora será enviado ao Senado.

O texto foi aprovado após oito horas de debate, por 81 votos dos 87 legisladores presentes, e recebeu um estrondoso aplauso dos cerca de 200 ativistas que acompanharam a votação. A lei é apoiada pela governista Frente Ampla (FA, esquerda) e por grande parte da oposição.

"Hoje todos e todas somos um pouco mais livres no Uruguai", disse no Twitter o deputado governista Julio Bango.

O texto aprovado busca modificar cerca de 20 artigos do Código Civil e define "o matrimônio como uma união permanente entre duas pessoas de sexo igual ou distinto".

"Essa não é uma lei de matrimônio homossexual ou matrimonio gay, é uma equiparação da instituição matrimonial, independentemente do sexo das pessoas, o que chamamos de matrimônio igualitário", disse Bango à AFP.

Segundo o deputado, a lei é "mais um passo em direção ao princípio de igualdade, algo muito caro para os uruguaios, e também para ampliar a liberdade pessoal".

Durante o longo debate, integrantes de organizações de defesa dos direitos dos homossexuais se emocionaram, especialmente quando a deputada Valeria Rubino, ativista homossexual, defendeu o projeto. 

A votação também foi acompanhada pelo casal Omar Salsamendi e Federico Maserattini, que viajou em novembro a Buenos Aires para contrair matrimônio. O projeto será votado agora no Senado, onde segundo Julio Bango há vontade política para debatê-lo no início do próximo ano, após o recesso de verão.

Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, e uma decisão judicial permitiu a adoção de crianças por parte de um casal de lésbicas. País também permite a mudança de nome e sexo e o ingresso de gays nas Forças Armadas. 

Em junho, a Justiça uruguaia reconheceu um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo celebrado na Espanha. Na região, o matrimônio homossexual está autorizado na Argentina desde 2010 e na Cidade do México desde 2009.

David Cameron apoia casamentos religiosos para casais gay

As igrejas e organizações religiosas vão poder realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo de acordo com a legislação que o Governo britânico vai apresentar para a semana para legalizar os casamentos gay. 

O primeiro-ministro, David Cameron, apoia esta proposta de legalização e de a cerimónia se estender ao religioso, o que o pode colocar em rota de colisão com os deputados mais tradicionalistas do seu Partido Conservador, bem como com a Igreja de Inglaterra e a hierarquia católica. 

“Sou um fervoroso apoiante do casamento e não quero que os homossexuais sejam excluídos dessa grande instituição”, disse Cameron, citado pelo jornal The Guardian. “Mas deixem-me ser cem por cento claro, se houver uma igreja, sinagoga, ou mesquita, que não queira celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não serão, de forma alguma, forçados a fazê-lo”. 

Essa ressalva, sublinhou o primeiro-ministro “está absolutamente clara na legislação”. “E também quero deixar absolutamente claro que o voto da próxima semana é livre para os deputados, mas eu, pessoalmente, vou apoiar esta nova lei”, disse Cameron.

Estudante da USP é espancado e denuncia homofobia

Dois homens foram presos na terça-feira por tentativa de homicídio após terem espancado o estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Baliera, de 27 anos. Ele voltava a pé para casa pela Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, na zona oeste, quando foi agredido.

Por volta das 19 horas, Baliera viu que alguém mexia com ele de dentro de um carro. Segundo a vítima, era o também estudante Bruno Portieri, de 25 anos, que o ofendia por sua orientação sexual. O universitário começou a discutir e Portieri saiu do carro.

Baliera fez menção de pegar uma pedra para se defender. Foi quando o motorista do veículo - o personal trainer Diego de Souza, de 29 anos - desceu e começou a agredi-lo. Ele só parou de bater no universitário quando policiais militares chegaram para ver o que ocorria e detiveram ele e o amigo.

Com escoriações na cabeça, dores no corpo e sem dormir, Baliera ainda estava confuso e transtornado na tarde da terça-feira. "Assumo que trocamos ofensas. Mas a atitude deles era de como se bater em alguém fosse a coisa mais comum do mundo."

Na noite de segunda, após a prisão, Portieri deu entrevista à TV Record e culpou a vítima pela agressão. "Apanhou de besta porque, se tivesse seguido o caminho dele, não teria apanhado." Segundo sua irmã, Portieri é "do bem" e estava no lugar errado na hora errada. "Foi um momento de fúria, não foi por homofobia. A imprensa está dando muita atenção para o caso, mas o menino (Baliera) está vivo", disse Polianne Portieri.

Joel Cordaro, advogado dos dois agressores, dá outra versão. "Tudo começou porque eles pararam na faixa de pedestre e a vítima mostrou o dedo do meio. Eles foram provocados", afirma. Segundo ele, não seria possível saber que André era homossexual apenas o vendo atravessar a rua. O advogado já entrou com pedido de habeas corpus.

Reação - André cursa o último ano de Direito. Na faculdade ajudou a criar o Grupo de Estudos sobre Direito e Sexualidade (Geds). Também trabalhou no Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo. Amigos e integrantes de movimentos anti-homofobia já planejam nas redes sociais passeata na Avenida Paulista, "escrachos" (protesto em frente à casa dos agressores) e outras ações. 

Para o deputado federal Jean Wyllys, não foi um fato isolado. "Casos assim são uma reação à própria visibilidade da comunidade LGBT."