Floriano Pesaro: O Candidato da Inclusão Social e Respeito à Diversidade

O Floriano defende a inclusão social como forma de justiça e desenvolvimento social. Como homem público, demonstra o seu compromisso em combater o preconceito e garantir ampla cidadania e igualdade de direitos a todas as pessoas, independente de sua cor, religião, origem, etnia, classe social, crença, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, grau de instrução, alinhamento político, idade ou qualquer outra desculpa usada para excluir e discriminar diversos grupos e segmentos da sociedade. O processo de exclusão e vulnerabilidade social e econômica só é revertido com educação, inclusão social, saúde preventiva e políticas públicas coordenadas, que fortaleçam os direitos dos cidadãos. A defesa pela garantia dos direitos humanos irá pautar o mandato do Floriano Pesaro como deputado federal. “Se o Brasil não for para todos, não será para ninguém”, ressalta ele.

O Floriano defende: 

- a criação de políticas públicas voltadas à saúde preventiva, o acesso à alimentação de qualidade, a educação alimentar e nutricional, para a diminuição da sobrecarga no Sistema de Saúde: 

- a redução de impostos em alimentos com alto valor nutricional e o aumento de impostos em alimentos com baixo valor nutricional. 

- o aperfeiçoamento e o fortalecimento da participação setorial da Saúde na implementação das políticas de saneamento básico; 

- a padronização das calçadas e a sua responsabilização pelo poder público, contribuindo para a sustentabilidade, a segurança pública e a saúde. 

- o desenho universal, com ambientes iguais, acessíveis, sustentáveis e seguros para todos, com equipamentos ou espaços adaptáveis, sinalizações e mapas com uma linguagem clara, acessível e de fácil entendimento. 

- o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades; 

- a prioridade do acesso à educação infantil e a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

- o orçamento impositivo para a área da Assistência Social, destinando 5% no mínimo do orçamento para as políticas de desenvolvimento social; 

- o fortalecimento e a reorganização da Política de Enfrentamento e a Erradicação do Trabalho Infantil; 

- o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para um melhor atendimento de famílias residentes em locais vulneráveis; 

- o fortalecimento da articulação entre os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), escolas, unidades básicas de saúde, Programa de Saúde da Família (PSF) e demais políticas sociais. 

- equiparar a prática da homofobia/lesbofobia/transfobia e bifobia à prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível. 

- o respeito ao Estado laico por todas as esferas do poder. 

- a inclusão no currículo escolar de conteúdo relativo a promoção dos direitos humanos, ressaltando a importância da igualdade de gênero, igualdade racial, respeito à diversidade, a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como das populações LGBT, indígena e outros grupos vulneráveis social ou economicamente. 

- o respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, apoiando as leis que estão tramitando no Congresso, como a lei de identidade de gênero, casamento civil igualitário e outras. Implementação, fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. 

- fortalecimento do Conselho Nacional LGBT.

Entrevista de Floriano Pesaro para o Site #VoteLGBT

1. Quais são suas principais propostas para a população LGBT? 

O respeito ao Estado laico por todas as esferas do poder. 

Equiparar a prática da homofobia/lesbofobia/transfobia e bifobia à prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível. 

Fortalecimento do Conselho Nacional LGBT. 

A inclusão, no currículo escolar, de conteúdo relativo a promoção dos direitos humanos, ressaltando a importância da igualdade de gênero, igualdade racial, respeito à diversidade, a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como das populações LGBT, indígena e outros grupos vulneráveis social ou economicamente. 

O respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, apoiando as leis que estão tramitando no Congresso, como a lei de identidade de gênero, casamento civil igualitário e outras. Implementação, fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. 

2. Quais outras propostas da sua candidatura você gostaria de destacar? 

Além da inclusão tenho propostas nas áreas da Educação, Gestão Pública (Governo Eletrônico, e a prestação de serviços públicos por meio eletrônico), Reforma Política e Mobilidade Humana. 

Defendo o voto distrital misto com financiamento público de campanha, para que haja mais representatividade na política, além da diminuição de gastos, e adoção de uma cláusula de desempenho para a obtenção de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e televisão. 

3. Qual sua mensagem para as eleitoras e os eleitores LGBTs? 

Em 2005, antes dos meus dois mandatos de vereador, como Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, criamos o Centro de Referência da Diversidade – CRD, que trabalha com mulheres, crianças, negros, pessoas com deficiência, idosos, homossexuais, travestis e outros grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Como vereador propus a Lei nº 15.900/13, que incluiu o Dia Municipal de Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, e do Projeto nº 147/2013, que institui a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia e lutei contra o Dia do Orgulho Hétero e a proibição da Parada na Av. Paulista. 

Propus também o Projeto de Lei 497/2009 que proíbe discriminação motivada por etnia, deficiência, origem, gênero, classe social e geracional e contra a população LGBT em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares na nossa capital. Isso quer dizer que se ocorrer discriminação em qualquer estabelecimento a empresa também será responsabilizada. O objetivo é difundir a importância de um treinamento adequado aos funcionários desses estabelecimentos e a importância de se cultivar o respeito e a proibição de atitudes discriminatórias, que deverão ser combatidas, independentemente de serem praticadas por empregados ou por clientes. 

Nas eleições 2014 sou candidato a Deputado Federal, meu número é 4544. São Paulo é uma cidade plural, construída por mulheres e homens, vindos de todas as partes do Brasil e do mundo. A diversidade não poderia encontrar melhor lugar para se expressar culturalmente. A cidade com a maior Parada LGBT do mundo não pode mais ser a que ostenta números assustadores de casos de violência de gênero ou motivada por orientação sexual! Vamos lutar para sermos de fato uma cidade de vanguarda, que respeita e coexiste com as diferenças. É essa a contribuição que se espera de nós!

A Morte do Menino Kaique e o Proselitismo Político da Ministra Maria do Rosário

Por Floriano Pesaro

A morte do menino Kaique Augusto Batista, de 17 anos, no último sábado, tornou-se uma sequência de fatos tristes. O primeiro, evidentemente, é a perda de um jovem que ainda tinha a vida toda pela frente. O segundo fato triste é a irresponsabilidade com que o tema foi tratado por algumas pessoas. 

Mesmo com a recente declaração da mãe de Kaique, que disse ter sido convencida pelas evidências trazidas à luz pela investigação policial de que seu filho cometeu suicídio, não me cabe tirar qualquer conclusão sobre o que realmente aconteceu sem esperar o encerramento da investigação que está ainda em curso. 

Infelizmente, essa não foi a postura da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Antes de conhecer o curso da investigação, a ministra divulgou uma nota em que afirmou que Kaique foi vítima de um assassinato homofóbico. 

A ministra tem razões para ser obcecada pelos assassinatos homofóbicos no Brasil, uma mancha para o nosso país, que sob os cuidados de Maria do Rosário continuam aumentando, ano após ano. Mas a população LGBT merecia ter à frente desse trabalho alguém mais responsável e consciente da importância do cargo que exerce. 

A homofobia é um assunto sério. A morte de um rapaz de 17 anos, também. Nenhum dos dois poderia ter sido tratado com a leviandade que a ministra demonstrou. Nenhum dos dois poderia ter sido usado pela ministra para fazer proselitismo político. 

Maria do Rosário já é reincidente na prática: em maio de 2013 ela acusou a oposição de ter gerado os boatos sobre o fim do Bolsa Família que causaram uma correria a agências da Caixa, sem esperar as investigações da Polícia Federal, que atestou não haver indícios de prática criminosa na origem dos boatos. 

Temos, no Governo do Estado de São Paulo, uma Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, ambas já provaram sua competência em fatos anteriores e estão acompanhando as investigações sobre a morte de Kaique. 

É essa a seriedade que esperamos dos gestores públicos, especialmente frente à morte de um ser humano, e não a macabra busca por um mártir para usar como bandeira política. 

Maria do Rosário já tem outros 338 assassinatos homofóbicos, só em 2013, para explicar. Não precisava inventar mais um.

Floriano Pesaro comemora aniversário em Clube Gay

Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB, comemora seus 45 anos no Clube Glória, tradicional Clube Gay Paulistano. A festa está marcada para esse domingo (14) e conta com a participação do DJ André Pomba, que assume as "pickups" às 21 horas, com promessa de ser o ponto alto da festa.

Em declaração a Revista Veja, Floriano anuncia “vou tocar As Frenéticas e Edson Cordeiro, meus artistas preferidos” e destaca “sou baladeiro desde sempre e não tenho nenhum preconceito”.

O vereador pediu presente e por uma boa causa. Na entrada da festa haverá coletores da "Campanha do Agasalho", com toda a doação sendo revertida para obras sociais.

Floriano tem se inclinado muito em seu mandato na questão dos Direitos Humanos, colocando pautas importantes na Câmara Municipal de São Paulo. Recentemente, o vereador apresentou um projeto de lei muito abrangente na questão de garantias de direitos e resgate da cidadania LGBT. Trata-se de um Plano de Enfrentamento a Homofobia, com propostas elaboradas pela sociedade civil, na ocasião da II Conferência Municipal LGBT de São Paulo.

A Drag Dindry Buck, não esconde de ninguém que é Florianete de carteirinha e deixa um recado para o vereador, desejando a ele "toda felicidade do mundo. Obrigada por estar representando tão bem a população paulistana (prova disso é seu segundo mandato como vereador). Feliz por você compartilhar esse momento junto a comunidade LGBT paulistana (afinal a festa será no Clube Glória), isso só reafirma seu compromisso pela construção de uma sociedade em que todos possam se respeitar e viver em harmonia. Você por ser judeu e saber o quanto dói o preconceito sabe o quanto nós LGBT temos que lutar e o que estamos passando ultimamente a nível nacional. O aniversário é seu, mas sinto como que ganhando um presente. Obrigada por tudo. Felicidades sempre! Força, coragem e Saúde!".

Também desejo ao vereador toda a felicidade do Mundo. Tenho acompanhado diariamente a rotina parlamentar do Floriano desde meados do ano passado, já conhecia a sua atuação e tive uma aproximação maior na articulação do veto do "Dia do Orgulho Hétero", ocasião que o vereador convidou a Comunidade LGBT para uma audiência pública e articulou o veto com o Prefeito Gilberto Kassab. Como militante LGBT, também me sindo presenteado e orgulhoso por ter em São Paulo um vereador como o Floriano Pesaro.

Encontro de Frentes do Empreendedorismo discutem ações para 2012

O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo de da Guerra Fiscal reuniu na Assembleia Legislativa as Frentes Parlamentares de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional e da Câmara Municipal de São Paulo, com a Secretaria do Micro Empreendedor Individual da PMSP e 20 representantes de entidades empresarias e órgãos de governo para preparação da solenidade de formalização de 450 mil Microempreendedores Individuais no Estado de São Paulo, que se realizará no próximo dia 19 de dezembro.

O encontro terá como foco o balanço das ações realizadas em 2011, os desafios para 2012, a comemoração por São Paulo atingir a marca de 450 MEI cadastrados e a identificação de ameaças e oportunidades relacionadas ao seguimento.

Os coordenadores das Frentes Parlamentares, deputados federais Mendes Thame e Vaz de Lima, o deputado Itamar Borges e o vereador Floriano Pesaro discutiram as necessidades e oportunidades para integrar e fortalecer as políticas públicas para os pequenos negócios, com o envolvimento do governo do Estado e dos Municípios Paulistas. Propuseram também concentrar esforços para que a totalidade das prefeituras de nosso Estado regulamente a Lei Geral em seus municípios. Para isso propuseram o envolvimento do CEPAM.

O secretário do MEI da Capital Natanael dos Anjos falou sobre os esforços e o êxito alcançado no cadastramento de 450 mil Empreendedores Individuais no Estado de São Paulo, sendo 130 mil na cidade de São Paulo. “É preciso dar seqüência a esse programa que tem porta de entrada e de saída, mas que precisa quebrar arestas existentes para ter sustentabilidade. A prefeitura de São Paulo fará um levantamento do perfil dos MEI em cada região da capital e irá procurar parceiros para apoiar esses empreendedores” disse.

Os representantes da FIESP, Marco Antonio dos Reis e Flávio Vital, falaram sobre o compromisso da Instituição com a produção e defesa da competitividade das empresas paulistas.

Wilson Gimenez Jr, do SESCON-SP, abordou as atividades do MEI e a necessidade de se aperfeiçoar a Lei do MEI LC 128, para isentar os Microempreendedores Individuais da declaração de imposto de renda.

Leony da Coordenadoria de Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo informou sobre as ações que estão sendo realizadas para a criação do Estatuto Paulista das MPEs, e outras iniciativas, tais como o Portal Via Rápida Empresa e SIL (Sistema Integrado de Licenciamento).

Júlio Perez do CRC falou sobre a necessidade de que os 450 mil empreendedores que se formalizaram dêem continuidade ao processo de tornarem-se empresários e para isso necessitam orientação, conhecimento e assistência técnica.

Júlio Cesar do Sebrae-SP defendeu que os empreendedores precisam de benefícios palpáveis para que a formalização não se transforme em pesadelo.

O deputado Itamar Borges informou sobre a Lei autorizativa aprovada pela ALESP e encaminhada ao Governador para a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Também falou sobre o Termo de Cooperação Técnica entre o SESCON-SP e a Frente Parlamentar para apoiar estudos, pareceres e a criação da Secretaria Executiva da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal da ALESP.

Formalização dos Microempreendedores Individuais no Estado de São Paulo

O evento do dia 19/12 contará com o apoio da Coordenadoria do Empreendedorismo da SDECT, SEBRAE-SP, SEBRAE-NACIONAL, FIESP, FECOMÉRCIO, FACESP, FAESP, SESCON-SP, CRC-SP, ACSP, APM- Associação Paulista de Municípios, UVESP- União dos Vereadores do Estado de São Paulo e CEPAM. Na ocasião, as entidades participantes e órgãos do governo apresentarão os Projetos que realizando para apoio ao MEI e às MPEs. 

Serão convidados a participar do evento deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores, secretários de estado, Junta Comercial, Banco do Povo Paulista, Investe São Paulo, Institutos de Pesquisas, Dirigentes das Universidades Públicas e Escolas Técnicas – CETPS, Prefeitos Empreendedores do Sebrae, Receita Federal, Comitê Gestor da Lei Geral, Ministério da Previdência, Ministério do Desenvolvimento e outras entidades, além de empreendedores individuais, micro e pequenos empresários.

São Paulo: Uma cidade aberta para a Diversidade

A cidade de São Paulo foi eleita como o 4º melhor destino gay friendly do Mundo. O titulo foi concedido através de uma pesquisa realizada pelo portal GayCitiescom, em parceria com a empresa de linhas aéreas American Airlines.

Ainda temos muito que avançar na questão de políticas públicas inclusivas para a população LGBT, mas o preparo que temos nos ramos de gastronomia, hoteleiro e entretenimento voltado para o público GLS, é inquestionável.

São Paulo foi o Estado que mais avançou na questão de políticas públicas para questão LGBT.  No âmbito Estadual temos a lei 10.948, sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin e regulamentada pelo Governador José Serra, que pune a homofobia em estabelecimentos comerciais. A lei tem sido um importante instrumento para o combate a homofobia e tem punido administrativamente os agressores dos homossexuais.

No âmbito municipal, José Serra quando prefeito instituiu o primeiro órgão governamental no Brasil que lida com as questões de politicas publicas para a população LGBT. A Cads (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual) tem sido um importante interlocutor com o movimento LGBT e o poder público, colocando a Diversidade Sexual na pauta da prefeitura de São Paulo. No Governo do Estado, Serra implantou órgão semelhante ligado a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

Na Câmara Municipal, Floriano Pesaro foi autor de vários projetos que contemplam a Diversidade Sexual, como a lei que institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio. Também é autor do projeto de lei em que obriga os hospitais da rede pública e privada, localizados no Município de São Paulo, a notificar compulsoriamente atos de violência ou maus tratos cometidos contra idosos, crianças e adolescentes, mulheres, negros e população LGBT.

Respeitando a história da segunda guerra mundial, onde Hitler em sua sanha assassina não poupou os homossexuais e os identificavam com triângulos rosa e os mandavam para os campos de concentração, Floriano criou o projeto de lei que inclui o Holocausto na disciplina de história nas Escolas Municiais e também é autor da lei que institui o dia 27 de janeiro como o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto.

O titulo de 4º destino gay friendly foi concedido porque São Paulo respeita a Diversidade e tem criado políticas públicas para combater a homofobia. Hoje temos muitos casos de homofobia na cidade, mas esses números vêm a tona porque criamos mecanismos de combater a homofobia e denuncia-la. Enquanto muitos Estados e Municípios ainda patinam na implementação dos Direitos Humanos, São Paulo tomou uma posição de vanguarda e tem trabalhado para que os Direitos Humanos sejam respeitados.

Para que os Diretos LGBT continuem sendo garantidos, temos que votar em candidatos comprometidos com a Comunidade LGBT e que tenham históricos com a Diversidade. A reeleição do Floriano Pesaro é de extrema importância, candidatos com esse perfil tem que serem mantidos na Câmara, para que tenhamos uma voz ativa frente ao poder legislativo. Também não podemos nos esquecer de José Serra, que também tem um longo histórico com a comunidade LGBT e que sem esmorecer deu a Comunidade LGBT as principais conquistas que temos no Estado e Município de São Paulo.