França aprova casamento homossexual

Em clima de tensão, o Parlamento francês aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e autoriza adoção de crianças por casais homossexuais. O texto do Senado foi aprovado sem alterações pela Câmara baixa, colocando fim a uma maratona legislativa que começou em janeiro. A França se torna o 14º país do mundo e o nono na Europa a aprovar a união gay. 

- Depois de 136 horas e 56 minutos, a Assembleia aprovou o casamento para casais do mesmo sexo - anunciou o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone. 

O texto recebeu 331 votos a favor e 225 votos contra. A maioria dos parlamentares de esquerda votou a favor, enquanto os de direita foram contrários à proposta. Minutos antes dos parlamentares apresentarem o parecer, o presidente da Assembleia expulsou os manifestantes aos gritos de “tirem os inimigos da democracia”. 

O projeto de lei, uma das principais promessas eleitorais de François Hollande, é a maior reforma social na França desde que seu mentor e antecessor, o presidente François Mitterrand, aboliu a pena de morte em 1981, um movimento que também dividiu a nação. 

- Muitos franceses vão ter orgulho - disse a ministra da Justiça Christiane Taubira. - Aqueles que protestam hoje vão se comover com a alegria dos recém-casados. 

A ministra informou que o presidente tem até 10 dias para promulgar a lei e os municípios terão período similar para atender às mudanças. Segundo ela, os primeiros casamentos não poderão ser celebrados antes de junho. 

Embora o partido de François Hollande possua maioria em ambas as câmaras, o tema tornou-se uma questão moral de alcance nacional. Mais de mil policiais foram encarregados de manter a segurança da Assembleia e entorno diante das possibilidades de tumulto. 

Nas últimas semanas, o debate provocou numerosas manifestações violentas e homofóbicas. Uma série de protestos nas proximidades do Parlamento resultaram em confrontos com a polícia e em mais de 250 detenções. 

Grupos contrários à proposta vão reagir 

As associações civis e políticas contrárias ao projeto de lei anunciaram que não vão permanecer de braços cruzados. Às 18h é esperado que o presidente do grupo conservador União por um Movimento Popular na Assembleia, Christian Jacob, apresente um recurso ante o Tribunal Constitucional. 

Por sua parte, a comediante Frigide Barjot, que lidera o movimento opositor “Manif Pour Tous”, convocou duas mobilizações para os dias 5 e 26 de maio. 

Na semana passada, a Nova Zelândia deu um passo na mesma direção ao aprovar o casamento gay. A Dinamarca foi o primeiro país que legalizou as uniões civis, em 1989.

Opositores e defensores do casamento gay tomam as ruas de Paris

Milhares de opositores ao projeto de lei que legaliza o casamento gay foram às ruas de Paris este domingo, a dois dias da votação na Assembleia Nacional da lei que dividiu a França.

Do outro lado, milhares de defensores da legislação se reuniram na praça da Bastilha. Um dos primeiros a chegar ao local foi o prefeito de Paris, Bertrand Delanoe, que denunciou o clima de homofobia desencadeado no país por causa do projeto de "lei do casamento para todos", a qual se opõem os partidos de direita e extrema direita e a igreja católica francesa.

A poucos quilômetros dali e fortemente protegidos por forças de segurança, milhares de opositores partiram da praça Denfert Rochereau (sul de Paris), agitando bandeiras e gritando palavras de ordem contra o presidente François Hollande, a quem acusam de "não escutar os franceses".

Segundo a polícia o número de participantes foi de cerca de 45.000 e, segundo os organizadores, de 270.000. 

As mobilizações deste domingo acontecem após semanas de protesto e até agressões contra homossexuais por parte dos opositores à lei Taubira, em referência à ministra da Justiça, Christiane Taubira, que liderou na assembleia legislativa a defesa desse projeto de lei. 

Se a lei for aprovada, a França se transformará no 14º país no mundo a estender os direitos do casamento aos casais homossexuais.

Jackie Chan estrela dos filmes de luta sai do armário

O ator Jackie Chan sempre foi símbolo da força, da virilidade e de coragem ao interpretar lutadores de artes marciais implacáveis e invencíveis no cinema.

Famoso até hoje - ele causou tumulto ao participar recentemente de uma conferência nacional da China - o ator é estrela de uma campanha do grupo Aliança Gay e Lésbica contra a Difamação (GLAAD, em inglês).

No filme de 30 segundos, Chan fala sobre a decisão de sair do armário, mas na verdade de sair mesmo para apoiar a diversidade sexual.

"Não basta falar sobre aqueles que lutam por liberdade, por igualdade. (…) Eu estou com vocês. Eu quero aqueles que lutam. Acredite. Eu sei que eu luto muito contra" diz o ator. 

Em seguida, ele sai do armário, diz o seu nome e acrescenta: "(…) e eu estou saindo do armário, por aqueles que lutam pela igualdade". 

Escuta envolve Marco Feliciano em esquema de fraude

De acordo com a denúncia, deputados federais recebiam propina de empreiteiras para conseguir dinheiro para obras. Os lobistas procuravam os políticos sempre em nome de uma construtora, do Grupo Scamatti. A verba era liberada para obras de prefeituras do Estado de São Paulo por meio de emendas parlamentares. O esquema envolveria 78 prefeituras paulistas. 

Um relatório do Ministério Público de São Paulo aponta a participação de deputados, senadores e ministros nas fraudes. Além disso, a investigação aponta o empresário Olívio Scamatti como chefe da quadrilha. Ele e outras 13 pessoas estão presas. 

Escutas telefônicas de conversas ocorridas em 2010 citam os nomes de Otoniel Lima, hoje deputado federal pelo PRB, e Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC, em suposto esquema de fraudes. Feliciano nega envolvimento. Otoniel Lima não foi encontrado pela reportagem do SBT para comentar as suspeitas.

Marília Gabriela recusa participação de Marco Feliciano em seu programa

Marília Gabriela não aceitou receber o deputado federal Marco Feliciano em seu programa "De frente com Gabi", do SBT. A informação é do colunista Flávio Ricco, publicada nesta sexta-feira (19).

Segundo a nota da coluna, o próprio deputado ligou para o programa se oferecendo para uma entrevista, mas a equipe de Marília Gabriela, educadamente, recusou a oferta do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados do Brasil.

Marco Feliciano tem sido o protagonista de muitas polêmicas, inclusive com a apresentadora Xuxa, envolvendo o tema da homossexualidade. Inclusive, a posição radical do político foi um dos pontos motivadores para que a cantora Daniela Mercury assumisse a relação com a jornalista Malu Verçosa. 

Vários outros artistas também estão se posicionando a respeito de Feliciano, e muitos deles têm publicado fotos nas redes sociais em que aparecem beijando outro artista do mesmo sexo. Antonia Morais e Yasmin Brunet, Fernanda Paes Leme e Fernanda Rodrigues, foram algumas das duplas que expressaram o seu protesto: "Feliciano, você não me representa".

Novo PLC 122 dá aval para homofobia religiosa

As manifestações de religiosos sobre homossexuais feitas dentro de templos está fora da sugestão de substitutivo ao projeto de lei (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia, entregue na terça-feira à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT). 

O CNCD-LGBT integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e sua composição é formada de 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil. Na avaliação da senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH, a nova proposta é completamente diferente da que tramita na Casa. "É uma proposta que trata do ódio e da intolerância contra todas as pessoas, idosos, crianças, adolescentes, deficientes e também contra as pessoas do movimento LGBT", explicou.

O substitutivo diz que constitui crime de intolerância, com pena prevista de um a seis anos, "impedir, restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas".

"As autonomias que as igrejas têm nas suas estruturas, nas suas sedes, nos seus locais, nós não podemos fazer interferência, mas as manifestações públicas vão ter um outro contexto", explicou a representante da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT Janaína Oliveira.

A intenção do senador Paulo Paim (PT-RS), que vai relatar a proposta, é pedir regime de urgência para que, depois de votado o relatório na comissão, a matéria siga direto para votação no plenário da Casa. "O substitutivo não é um adendo à Lei 7.716, conhecida como Lei do Racismo, ela é uma lei autônoma, que vai tratar especificamente dos crimes de ódio e intolerância", explicou o presidente do CNCD-LGBT, Gustavo Bernardes. Ele acredita que a nova proposta vai abrir um caminho de diálogo com os segmentos que até agora resistem à proposta. 

Segundo as entidades que integram o movimento, a nova proposta reforça a necessidade de enfrentamento de crimes de ódio e intolerância à população LGBT. Os crimes previstos na proposta têm pena aumentada de um sexto à metade se a ofensa também for motivada por raça, cor, etnia e religião. O texto também ressalta que, sob "nenhuma hipótese", as penas previstas na lei serão substituídas por pagamento de fiança.

Simpósio Estadual de Literatura LGBT

Entre os dias 26 e 29 de maio de 2013 será realizado o 1º Simpósio Estadual de Literatura LGBT - SIMEL LGBT, organizado pela Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo em parceria com o Programa USP - Diversidade da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo. O Simpósio terá como tema principal "As personagens LGBT e sua construção estética na Literatura Brasileira" e contará com dezenas de comunicações, palestras, atividades artísticas e culturais.

A atividade conta, também, com o apoio institucional da Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Apresentação: Porque uma Literatura LGBT? 

Parafraseando Roland Barthes, a literatura é a institucionalização da subjetividade. O poeta, contista, novelista ou romancista cala no exercício da escrita o seu colocar-se no mundo e, nessa presença silenciosa da escrita, os valores ideológicos e políticos se manifestam por meio dos procedimentos composicionais que revelam um mundo ficcional performativo com o qual o leitor se identifica e tenciona no ato da leitura. São políticos e ideológicos também o campo do desejo e da sexualidade os quais se tornam campo neutro no acordo da leitura entre autor e leitor. Essa neutralização dos desejos e da sexualidade é, em nossa sociedade heteronormativa, a naturalização do que se aceita como norma, isto é, não se evidenciam os desejos ou as identidades das personagens desde que estejam adequadas a uma determinada norma. Com isso, a obra de ficção pode arvorar-se universal à medida que pressupõe identidades (sejam raciais ou de gênero) dominantes? Tal questionamento pode ajudar-nos a compreender a importância da especificação de uma literatura LGBT quando nos dispomos a questionar esses pressupostos.

Os Estudos Culturais tem feito esse exercício de colocar em questão esses pressupostos que marcam a literatura canônica ao se debruçar nas chamadas literaturas homoeróticas. Contudo, destacamos duas observações: a primeira de cunho terminológico e a segunda, conceitual.

O movimento LGBT no Brasil e no Mundo ampliou o termo homossexual para as siglas que compreendam tanto as diferentes orientações sexuais, quanto as identidades de gênero. Acompanhando tal discussão, referir-se à literatura homoerótica ou homossexual é restringir-se à orientação sexual, negligenciando obras de ficção que tematizam as experiências de travestis e transexuais. Por isso, buscamos tratar de uma literatura LGBT que possa contemplar tanto obras de ficção que tratem das orientações sexuais, como também das diferentes expressões de gêneros. Para tanto, interessa-nos debater neste Simpósio as literaturas de ficção LGBT.

A segunda observação, de cunho conceitual, refere-se à compreensão da literatura. Para tanto, serve-nos a observação de Antonio Candido em O direito à literatura:

"A função da literatura está ligada à complexidade de sua natureza, que explica inclusive o seu papel contraditório mas humanizador (talvez humanizador porque contraditório). Analisando-a, podemos distinguir pelo menos três faces: ela é uma construção de objetos autônomos como estrutura e significado; ela é uma forma de expressão, isto é, manifesta emoções e a visão de mundo dos indivíduos e dos grupos; ela é uma forma de conhecimento, inclusive como incorporação difusa e inconsciente. (...) Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos humanos, e a fruição da arte e da literatura em todas as modalidades e em todos os níveis é um direito inalienável".

Aborda-la apenas em seu aspecto temático é perder a particularidade que a diferencia de outras áreas de saber. Não se deve compreender a literatura apenas como um meio de expressão dos pensamentos e da visão de mundo do autor sem condenar de imediato a especificidade literária e atribuir-lhe papel secundário. Como observa Tzvetan Todorov, o que é dito na literatura torna-se tão importante quanto o "como" se diz. Desse modo, a abordagem do texto literário tanto na leitura quanto na sua elaboração passa pelas três fases apontadas acima por Candido: construção de objetos autônomos como estrutura e significado, forma de expressão que manifesta emoções e visão de mundo e forma de conhecimento como incorporação difusa e inconsciente. Nesse sentido, tratar da tematização das expressões afetivas e de gênero das personagens sem atentar-se para a sua especificidade composicional é relega-la às outras áreas de saber.

O desafio posto e que se busca enfrentar neste Simpósio deve-se, então, a dois aspectos: desnaturalizar os pressupostos consagrados pela crítica literária nas obras de ficção, isto é, romper este acordo entre autor e leitor, tornando-o incômodo no exercício de leitura; mas fazendo-o dentro dos instrumentais teóricos acumulados pela crítica literária sobretudo a partir do estruturalismo francês. Obviamente, não significa reproduzi-los acriticamente, pois nem rompimento se efetiva sem o exercício de desconstrução e ressignificação desses instrumentais teóricos. Pode parecer tarefa impossível, mas que para abandonar o prefixo é preciso o primeiro passo.

Inscrições para comunicação 

As pessoas interessadas em participar das sessões de comunicações devem enviar um resumo expandido (de 50 a 70 linhas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, entrelinha simples) para o e-mail generos.etnias@sp.gov.br, com a sugestão temática a ser abordada, contendo título, nome do autor (sendo dois autores o número máximo permitido por comunicação), instituição de ensino (ou orientador, caso desejar, no caso de discentes de graduação), endereço completo e número de telefone. Na mensagem de envio deve-se escrever "Submissão de resumo". Todos os resumos expandidos serão avaliados pela Comissão Organizadora do evento e a data limite para as propostas de comunicação via e-mail será o dia 10 de maio de 2013. Os resultados serão divulgados no dia 20 de maio de 2013. Os resumos expandidos devem adequar-se às seguintes linhas temáticas:

1 - A construção das personagens LGBT na Literatura Brasileira: Sendo a principal linha temática do Simpósio, as comunicações devem compreender análises das mais diferentes manifestações literárias escritas por autoras e autores brasileiros que tratem de personagens identificadas textualmente como LGBT ou que explore a nuança entre a indefinição tanto da expressão de gênero quanto a do desejo.

2 - Personagens LGBT em obras ficcionais estrangeiras: as comunicações podem tratar de obras de ficção de escritoras/es estrangeir@s cujo tema aborde personagens LGBT.

3 - Concepções sobre literatura LGBT: Comunicações que problematizem os aspectos conceituais da especificação tanto na abordagem temática quanto nos procedimentos técnico-estéticos de uma literatura LGBT.

Para efeitos de inscrição no Simpósio, serão priorizadas as que forem apresentar comunicações, estudantes de graduação ou pós-graduação da área de Letras ou de escritores e escritoras que já tenham obras publicadas que quiserem participar como ouvintes.

Para participar como ouvinte, deverá encaminhar inscrição até o dia 22 de maio no e-mail generos.etnias@sp.gov.br. Na mensagem de envio deve-se escrever "Ouvinte". No caso de estudante, deverá encaminhar comprovante institucional de matrícula e, no caso de escritor@s, deverá indicar no corpo de e-mail a obra de sua autoria já publicada.

A inscrição será gratuita e garantirá às pessoas participantes hospedagem, translado hotel/USP/hotel e material do Simpósio, no número máximo de 100 inscrições.

Serviço:

I Simpósio Literatura e Diversidade

De 26 a 29 de maio de 2013

Local: Auditório Lupe Cotrin da ECA-USP Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, Cidade Universitária Horário: das 10:00 às 18:00

Pai do vocalista dos Mamonas Assassinas pretende processar o Deputado Marco Feliciano

O pai do vocalista Dinho, da banda Mamonas Assassina, pretende processar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por ter afirmado que o acidente aéreo que provocou a morte dos integrantes do grupo, em 1996, foi uma espécie de castigo divino. "Ele não pode falar isso porque não tem como provar. Como meu filho não está aqui para se defender, eu tenho de fazer isso" disse Hildebrando Alves. 

O advogado do pai de Dinho, Nilson Moreira, pretende ingressar com ações na esfera criminal, por calúnia e difamação, e na esfera cível com pedido de indenização. Ainda não se sabe o valor que será pedido. O advogado ainda vai estudar em que instância entrará com as ações, já que Feliciano possui foro privilegiado por ser deputado. A ação criminal teria que ser impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na semana passada, circulou na internet um vídeo de um culto de 2005, na cidade de Camboriú, em Santa Catarina, em que Feliciano diz: — O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Ao invés de virar para um lado, o manche tocou pro outro. Um anjo pôs o dedo no manche, e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças. 

No mesmo culto, o pastor afirma ainda que Dinho era evangélico e "se vendeu ao diabo pelo vil dinheiro" e conseguiu assim fazer com que a banda vendesse 1,5 milhão de CDs. "Ele foi muito infeliz no que falou" acusou o pai de Dinho. Ainda no culto, Feliciano relaciona o assassinato do ex-beatle John Lennon a um suposto deboche sobre Deus e diz "Eu queria estar lá quando descobriram o corpo dele. Ia tirar o pano de cima e dizer: me perdoe, John, mas esse primeiro tiro é em nome do Pai, esse é em nome do Filho, e esse, em nome do Espírito Santo". Na verdade, Lenon foi morto com cinco tiros. 

O pai nega que Dinho fosse evangélico. Ele diz que a sua esposa e mãe do cantor, sim, é frequentadora da Assembleia de Deus. Ela inclusive está em Israel em uma viagem de peregrinação. Feliciano criou e preside a Igreja Tempo do Avivamento, que é um ministério da Assembleia de Deus. O advogado do pai do vocalista também pretende procurar os familiares dos outros quatro integrantes da banda que para que façam parte das ações. 

Em uma curiosa e positiva inversão de valores, a comédia "G.B.F - Gay Best Friend" retrata o outing de um adolescente

Dirigido por Darren Stein, Gay Best Friend é uma comédia prevista para ser lançado no segundo semestre de 2013. O enredo do filme é ambientado em um colégio dos 80/90 e conta a história de dois gays, no armário, que precisam melhorar o status social e para isso tentam se tornar melhores amigos das garotas mais populares da escola.

Com personagens clichês, o vídeo mostra uma curiosa e positiva inversão de valores. Em vez de virar alvo de bullying, o "Gay Best Friend" se torna o centro de uma disputa de popularidade, já que todas as garotas querem estar próximo dele. O dilema se centra na escolha do novo status de celebridade escolar e seus antigos amigos. O longa-metragem terá sua première mundial em 19 de abril no Festival de Tribeca e ainda não tem previsão de estreia.

Floriano Pesaro comemora aniversário em Clube Gay

Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB, comemora seus 45 anos no Clube Glória, tradicional Clube Gay Paulistano. A festa está marcada para esse domingo (14) e conta com a participação do DJ André Pomba, que assume as "pickups" às 21 horas, com promessa de ser o ponto alto da festa.

Em declaração a Revista Veja, Floriano anuncia “vou tocar As Frenéticas e Edson Cordeiro, meus artistas preferidos” e destaca “sou baladeiro desde sempre e não tenho nenhum preconceito”.

O vereador pediu presente e por uma boa causa. Na entrada da festa haverá coletores da "Campanha do Agasalho", com toda a doação sendo revertida para obras sociais.

Floriano tem se inclinado muito em seu mandato na questão dos Direitos Humanos, colocando pautas importantes na Câmara Municipal de São Paulo. Recentemente, o vereador apresentou um projeto de lei muito abrangente na questão de garantias de direitos e resgate da cidadania LGBT. Trata-se de um Plano de Enfrentamento a Homofobia, com propostas elaboradas pela sociedade civil, na ocasião da II Conferência Municipal LGBT de São Paulo.

A Drag Dindry Buck, não esconde de ninguém que é Florianete de carteirinha e deixa um recado para o vereador, desejando a ele "toda felicidade do mundo. Obrigada por estar representando tão bem a população paulistana (prova disso é seu segundo mandato como vereador). Feliz por você compartilhar esse momento junto a comunidade LGBT paulistana (afinal a festa será no Clube Glória), isso só reafirma seu compromisso pela construção de uma sociedade em que todos possam se respeitar e viver em harmonia. Você por ser judeu e saber o quanto dói o preconceito sabe o quanto nós LGBT temos que lutar e o que estamos passando ultimamente a nível nacional. O aniversário é seu, mas sinto como que ganhando um presente. Obrigada por tudo. Felicidades sempre! Força, coragem e Saúde!".

Também desejo ao vereador toda a felicidade do Mundo. Tenho acompanhado diariamente a rotina parlamentar do Floriano desde meados do ano passado, já conhecia a sua atuação e tive uma aproximação maior na articulação do veto do "Dia do Orgulho Hétero", ocasião que o vereador convidou a Comunidade LGBT para uma audiência pública e articulou o veto com o Prefeito Gilberto Kassab. Como militante LGBT, também me sindo presenteado e orgulhoso por ter em São Paulo um vereador como o Floriano Pesaro.