OAB – PE Repugna a Ação dos Homofóbicos

Recentemente o Estado do Pernambuco sofreu uma ação homofóbica e fascista da Frente Nacionalista de Pernambuco – Carecas do Brasil, no dia 28 de junho a população de Santo Agostinho se deparou com vários cartazes e outdoors com dizeres depreciativos e homofóbicos, foi uma ação muito ousada da parte deles, pois eles assinaram os cartazes, assumiram de onde vem a preconceito e a homofobia, é por conta de ações como estas que não podemos mais esperar mais pela aprovação de PLC 122/2006, lei que já está em analise há mais de 7 anos, só no senado ela já está há quase dois anos, uma lei dessa importância não pode ficar tanto tempo parada nas comissões, é uma lei de caráter emergencial, enquanto ela não é aprovada, gays estão sendo mortos e agredidos pelo Brasil inteiro, sabemos que estamos num ano eleitoral, e depois que começam as campanhas, nada mais funciona como deveria, provavelmente a PLC 122 volte para votação apenas no ano que vem.

Jayme Asfora, presidente da OAB – PE, repugnou a ação do grupo e festejou a PLC 122/2006 que está em analise no senado, ele frisou a importância da aprovação imediata da lei, mas ressalta que não é por conta de não termos a lei, que crimes como esse tem que sair impune, para ele não haveria necessidade de existir essa lei, pois no artigo 5º da nossa Carta Magna, na nossa Lei Maior dita que “Todos somos iguais perante a lei”, ele comparou a lei que pune a homofobia como a lei Maria da Penha, sabemos que ainda existe violência contra a mulher, mas após a aplicação da lei, esse tipo de crime diminuiu muito, antigamente os agressores de mulheres eram declarados, como hoje são os agressores de homossexuais.

No Legislativo Estadual do Pernambuco também está em tramitação a lei ordinária 172/2007 de autoria do Deputado Isaltino Nascimento do PT, é uma lei semelhante a que temos em São Paulo que pune a homofobia, porem a lei do Pernambuco parece ser mais abrangente, pois aqui em São Paulo a lei pune discriminação somente em estabelecimentos, lá ela pune a discriminação em qualquer lugar, aqui em São Paulo houve uma lei municipal para punir crimes de homofobia, mas a mesma foi vetada pelo prefeito, depois o prefeito de São Paulo se mostrou favorável a lei num evento LGBT.

Todos nos esperamos que a PLC 122 seja aprovada o quanto antes, pois sabemos que nem todos os Estados existem legisladores como o Isaltino Nascimento, nesse ano já foram 12 homossexuais mortos no Estado do Pernambuco, não podemos mais conviver conta tanta violência por conta da orientação sexual, temos que fazer prevalecer a Declaração Universal dos Direitos Humanos que completa 60 anos, temos que fazer prevalecer a nossa Constituição Federal, e de uma vez por todas fazer acontecer na pratica o que dita o artigo 5º da constituição quando diz que "TODOS SEJAM IGUAIS PERANTE A LEI".

Gostaria de convidar a todos que tenham interesses no acompanhamento da PLC 122/2006 entrar no blog PLC 122/2006, o blog é do meu amigo Ricardo, ele mostra ser um cara super ativo e interessado nos assunto que tange a criminalização da homofobia e a formação de políticas públicas gays, é um blog que vale a pena ter uma leitura diária, o blog sempre está atualizado nessas questões.