O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) presidiu na tarde desta quarta-feira (27), pela terceira vez, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mais uma vez, encontrou o plenário tomado por manifestantes. Ele chegou a pedir a prisão de um manifestante que o chamou de racista.
O parlamentar fez declarações homofóbicas e racistas em seu twitter e facebook e desde que assumiu a presidência da Comissão, vem sofrendo uma séria de manifestações. Se o parlamentar desse voz de prisão a todos que afirmam o seu racismo, certamente metade desse país já estaria atrás das grades.
O parlamentar fez declarações homofóbicas e racistas em seu twitter e facebook e desde que assumiu a presidência da Comissão, vem sofrendo uma séria de manifestações. Se o parlamentar desse voz de prisão a todos que afirmam o seu racismo, certamente metade desse país já estaria atrás das grades.
Em tom irônico o parlamentar disse aos manifestantes para que "mantenham a calma. Eu não vou ceder à pressão. Vocês vão ficar sem voz de tanto gritar". A comissão chegou a restringir o acesso ao plenário para evitar tumulto, mas não adiantou e a sessão teve que ser transferida para uma sala maior. A Polícia Legislativa foi orientada a recolher os apitos dos manifestantes.
Um manifestante chamou o deputado de racista e Feliciano pediu para que a Polícia Legislativa o retirasse do plenário. "Aquele senhor de barba vai sair preso daqui porque me chamou de racista", disse o deputado, citando o artigo 139 Código Penal, que trata de difamação.
"Sou negro, pobre e gay, por isso que me prenderam", disse Marcelo Régis Pereira, que se identificou apenas como manifestante. Pereira, no entanto, não foi preso, foi levado pelos policiais para um local reservado na Câmara. Pereira foi solto e disse que apenas gritou palavras de ordem, assim como os outros manifestantes.
Enquanto a CDH realizava sua reunião, outro manifestante foi detido. Allysson Rodrigues Prata tentou invadir o gabinete do deputado quando foi impedido pelos agentes da Polícia Legislativa. Ao final da audiência, Feliciano disse que "um parlamentar precisa ser respeitado".
De acordo com diretor da Coordenação de Polícia Judiciária que integra a Polícia Legislativa, Antonio Geraldo Martins, quem decidirá se o manifestante será preso ou não é a Polícia Legislativa depois de investigar o caso.
"A gente vai avaliar se as palavras expressadas por ele caracterizam ou não o crime de calúnia contra o deputado". A pena para o crime é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
No outro caso, a Polícia Legislativa ainda terá que analisar os exames do Instituto Médico Legal para verificar se houve ou não agressão por parte dos agentes da polícia no manifestante.
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