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sábado, 2 de outubro de 2010

Porque Voto em José Serra e Geraldo Alckmin

Questões referentes à diversidade sexual estão marcadas no história do partido, e antes mesmo da fundação do PSDB, seus idealizadores já abraçavam as questões inerentes à Diversidade, como por exemplo:

No Ministério da Saúde, José Serra deu organicidade ao Programa Nacional de DST/Aids, reconhecendo que o movimento de defesa dos direitos da diversidade sexual era protagonista da luta contra a Aids. Com isso, o combate à epidemia tornou-se política de Estado e, hoje, é referencia mundial.

No âmbito estadual, Geraldo Alckmin, em 2001, no Governo do Estado de São Paulo, sancionou a Lei 10.948, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Em 2006, alçou o então GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, que atua no mapeamento, controle e repressão dos grupos homofôbicos.

No município de São Paulo, José Serra, homem de visão, instituiu o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual. Em seu segundo mês de governo frente à prefeitura de São Paulo, em 2005, criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual.

Ainda em 2005, Serra decretou a criação do Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual, espaço de interlocução entre o poder público e a sociedade civil, bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia.

Como governador, Serra criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania; instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual e realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo.

Em relação às garantias legais para a população LGBT, Serra regulamentou a Lei 10.948, e publicou decreto acerta do uso do nome social na administração pública. Para travestis e transexuais, Serra criou o Ambulatória de Saúde Integral.

Em 2007, Serra foi revolucionário ao reformular o Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, instituindo o direito à pensão ao(à) parceiro(a) e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ainda que nos dias de hoje outros partidos se arvorem como defensores ancestrais dos direitos LGBT, o histórico sinteticamente apresentado acima prova que, assim como em demais áreas, o PSDB trabalha de fato. Não poderia ser diferente, já que o seu compromisso é com a construção de uma sociedade brasileira mais justa e solidária para todas e todas.

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