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domingo, 14 de novembro de 2010

A Necessidade de Criminalizar a Homofobia no Brasil

No mesmo dia em que milhares de pessoas lotaram a praia de Copacabana, pedindo por tolerância quanto a sexualidade e a aprovação do PLC 122/06, projeto de lei que visa criminalizar a homofobia em todo o território nacional, em São Paulo, no palco da maior parada Gay do Mundo, o cenário foi de homofobia, o que valida a pressão do Movimento Homossexual Brasileiro quanto a aprovação da criminalização da homofobia.

Setores fundamentalista do Brasil fazem oposição a lei, gerando um desconforto generalizado a camadas da sociedade que não tem opinião formada quanto ao projeto e não sabem analisar qual o impacto que teremos no Brasil com a aprovação do mesmo. O PLC 122 dará respaldo jurídico para que crimes com motivação de ódio contra homossexuais sejam corretamente julgados.

Um juiz pode julgar uma agressão a um homossexual, motivado por conta da orientação sexual, levando em consideração a agressão física, mas o crime é muito mais sério e tem que ser levado em consideração a intolerância, a falta de aceitação do diferente e o ódio quanto a orientação sexual que não condiz com uma sociedade heteronormativa. É errado pensar que a aprovação da PLC 122 tirará a liberdade de expressão, o projeto de lei visa o combate ao ódio, a desarticulação de grupos de intolerância que prega o Nazismo e o resgata da dignidade do cidadão homossexual.

Apesar dos advogados dos acusados tentarem tirar o foco da imprensa que o crime foi motivado por homofobia, tal fato é inquestionável. Os jovens que foram espancados na paulista são gays e a mãe de um dos acusados defende que o seu filho seja punido e declara que nunca incentivou o seu filho a ser contra homossexuais. As vítimas afirmam que foram chamadas de bicha, maricas, o que caracteriza a homofobia.

Dos cinco agressores, apenas Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, é maior de idade e será indiciado por formação de quadrilha e lesão corporal. Além da agressão aos homossexuais na Av. Paulista, os jovens também assaltaram um lavador de carros na altura  do número 2.500 da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, o grupo também o agrediu e levaram carteira, documentos e R$ 100.

É inadmissível que um ato de violência extrema, com motivação de ódio, seja resumido em lesão corporal, o caso é muito mais complexo e merece a atenção e sensibilização dos nossos parlamentares. Nessas eleição, a comunidade gay perdeu espaço por conta do apoio que a presidente eleita recebeu de alas conversadoras. Dilma se comprometeu em vetar qualquer projeto que afronte a família e gere qualquer mal estar para a igreja.

7 comentários:

FOXX disse...

é, realmente o projeto tem q ser aprovado, não podemos viver com medo, mas até onde eu lembro o Serra tb assinou uma carta de intenções se comprometendo a vetar o PL122...

Marcos Freitas disse...

Foxx,

Quanto ao Serra, ele não assinou compromisso algum e a sua declaração foi distorcida e explicada em Nota pela a Diversidade Tucana.

http://diversidadetucana.blogspot.com/2010/10/nota-do-diversidade-tucana-jose-serra.html

Gil Santos disse...

Esse projeto ja deveria ter sido aprovado a muito tempo, nos pais eh LAICO, nao ha pq se render a interesses de igrejas, temos q seder a civilizaçao e nao a qualquer tipo de ignorancia de qualquer tipo de pessoa! Infelizmente, pessoas heteros sao mais violentas mesmo, onde se metem sempre sai confusao! Homoafetividade eh algo tao velho quanto o mundo...

Quanto ao Serra ele realmente concordou com igrejas evangelicas, mas em se tratando dele, q nao assume sua PALAVRA!

Deni Rogê disse...

É estranho, quando tenho que dizer aos meus alunos que somos civilizados, pois estes episódios nos mostram que ainda não somos totalmente civilizados, e que estamos fazendo vistas grossas sobre as pessoas que escancaram ou dizem abertamente serem contra os homossexuais. O discurso cristão-machista de nossa sociedade prega a eliminação do diferente, contra nós, os gays, são usadas leis religiosas e ira. Mas o estranho de tudo, é que Cristo disse que somente o amor é a única coisa que salva uma alma. Agora, pessoas que pregam contra a cultura gay, contra os direitos dos gay, são pessoas que não estão totalmente civilizadas, e desprovidas de amor. Essas pessoas são as que defendem a moral da ira, a moral da intolerância, e a moral do dogmatismo religioso.
A PL 122 é a nossa carta de alforria. Merecemos esta aprovação, pois só assim estaremos, de uma certa forma, nos sentindo seguros.
A luta sempre terá que existir, não importando a força do oponente.

Marcos Freitas disse...

Gil,

Sugiro que leia a Carta Aberta assinada pela Diversidade Tucana. O próprio candidato assumiu perante a mídia que é a favor dos direitos dos homossexuais, a declaração dele, na igreja, não tem nenhum prova de video, apenas a reprodução da mídia impressa. A imagem vale mais do que a palavra.

Marcos Freitas disse...

Deni,

Concordo contigo quanto a necessidade da aprovação da PLC 122, mas eu não acredito nesse vitória. O assunto ganhou dimensões que não podemos mais controlar e acredito que já era.

O grande erro, foi incluir no projeto de lei a questão religiosa, mesmo que o projeto esteja completamente disvirtualizado do original e muitos artigos já foram retirados, a polêmica que ele causou é o bastante para que ele seja engavetado.

Se a pauta religiosa não fosse acionada, acredito que ele já teria saído no Senado, não 4 anos de polêmica e o assunto divide opiniões até no movimento gay, uma pena.

Leo Carioca disse...

Bom, pelo menos isso foi bem divulgado em todos os jornais, né?
Não foi como tantos outros casos do mesmo tipo que caíram no esquecimento no mesmo dia em que aconteceram.